Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 304, de 4 de junho de 1996
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral de Coordenação Judiciária | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2014-03-28T15:50:09Z | |
| dc.date.available | 2014-03-28T15:50:09Z | |
| dc.date.created | 1996-06-04 | |
| dc.date.issued | 1996-06-13 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 304, de 4 de junho de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 20932, 13 jun. 1996. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/37346 | |
| dc.description | Publicada em Ata da 5ª Sessão Extraordinária do Órgão Especial, no Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 jun. 1996. Seção 1, p. 22952-22953 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Registra a ocorrência da vacância da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho; o afastamento de Ministro Presidente da Quinta Turma; o exercício da Presidência da Quinta Turma pelo Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, a permanência do Exmo. Ministro na composição da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o comparecimento de Sua Exa. às sessões da Seção Especializada em Dissídios Individuais para relatar agravos regimentais; a convocação da Sessão Extraordinária do Órgão Especial para eleição de todos os titulares dos cargos de direção; e a designação da Sessão solene do Tribunal Pleno em 2 de agosto de 1996. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Posse | pt_BR |
| dc.subject | Sessão solene | pt_BR |
| dc.subject | Cargo de direção | pt_BR |
| dc.subject | Eleição | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.subject | Sessão extraordinária | pt_BR |
| dc.subject | Convocação | pt_BR |
| dc.subject | Agravo regimental | pt_BR |
| dc.subject | Embargos | pt_BR |
| dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Distribuição | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Seção de Dissídios Coletivos (SDC) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). 5ª Turma | pt_BR |
| dc.subject | Afastamento | pt_BR |
| dc.subject | Presidência | pt_BR |
| dc.subject | Vacância | pt_BR |
| dc.subject | Ministro | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 304, de 4 de junho de 1996 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 304 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 199600304 |
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