Ato Regimental
Ato Regimental n. 7, de 21 de junho de 2001
Situation
RevogadoCollections
Ato Regimental
Ato Regimental n. 7, de 21 de junho de 2001
Aprova o Ato Regimental n. 7, de 21 de junho de 2001, que altera o art. 175 e suprime o inciso VI do art. 42 e o art. 177 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1222Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Regimental n. 7, de 21 de junho de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 76, n. 119-E, 28 jun. 2001. Seção 1, Segunda parte, p. 435.Subject
Situation
RevogadoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução Administrativa n. 678, de 1º de fevereiro de 2000
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 fev. 2000Altera o Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999, que propõe alterações no Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Emenda Regimental n. 5 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 721, de 17 de agosto de 2000]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 ago. 2000Unifica as Comissões de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, que passará a denominar-se "Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos". Suprime o art. 65 e altera o art. 62 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Emenda Regimental n. 6 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 766, de 15 de março de 2001]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 mar. 2001Aprova a Emenda Regimental n. 6, revogando o art. 8º do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Ato Regimental n. 4 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 642, de 24 de junho de 1999]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 1999Inclui o inciso XII ao art. 78 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Emenda Regimental n. 4 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 609, de 11 de março de 1999]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 mar. 1999Altera o art. 146 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Resolução Administrativa n. 740, de 5 de outubro de 2000
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 nov. 2000Revoga o art. 309 e altera os arts. 71, 244 e 356 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Resolução Administrativa n. 712, de 2 de agosto de 2000
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 ago. 2000Revoga o art. 9º da Resolução Administrativa n. 379, de 27 de fevereiro de 1997, que trata da distribuição de processos e recursos de revista enquanto durar a convocação de Juízes de Tribunais Regionais do Trabalho. Suspende, temporariamente, a aplicação do disposto no art. 187 do Regimento Interno do Tribunal Superior ... -
Ato Regimental n. 5 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 dez. 1999Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Ato Regimental n. 7, de 30 de junho de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 2005Aprova o Ato Regimental n. 7, de 30 de junho de 2005, que inclui alíneas ao inciso II do art. 70 e o art. 310-A; revoga o art. 71 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Emenda Regimental n. 7 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 838, de 25 de fevereiro de 2002]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 mar. 2002Dá nova redação ao Capítulo IV do Título I do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.