Showing items related by title, author, creator and subject.

• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 304, de 4 de junho de 1996 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jun. 1996

  Registra a ocorrência da vacância da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho; o afastamento de Ministro Presidente da Quinta Turma; o exercício da Presidência da Quinta Turma pelo Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, a permanência do Exmo. Ministro na composição da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o ...
• 

  Ato

  Ato n. 217/GP, de 4 de maio de 2018 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 maio 2018

  Explicita, para fins estatísticos, o art. 3º, § 2º, da Resolução Administrativa n. 1972, de 20 de março de 2018, que autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária para auxiliar os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no exame de processos sob sua relatoria, em face do Ato Normativo n. 103/TST.GP, ...
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1194, de 19 de dezembro de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 dez. 2006

  Referenda o Ato n. 380, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o exercício temporário da Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - Enamat pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, até que sejam eleitos a nova Direção e Conselho Consultivo da Escola.
• 

  Resolução

  Resolução n. 1, de 25 de outubro de 2000 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 nov. 2000

  Determina a realização de eleição para preenchimento dos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região e a posse dos eleitos.
• 

  Relação de Ministros Presidentes e Vice-Presidentes do Tribunal Superior do Trabalho e Corregedores-Gerais da Justiça do Trabalho : 1946-2012 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 mar. 2012

  Apresenta quadro cronológico de Ministros Presidentes e Vice-Presidentes do Tribunal Superior do Trabalho e Ministros Corregedores-Gerais da Justiça do Trabalho referente ao período de 1946 a 2012, resultado de pesquisa solicitada à Seção de Referência, Circulação e Disseminação e à Seção de Biblioteca Digital.
• 

  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 6, de 2 de junho de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jun. 2005

  Aprova o Ato Regimental n. 6, de 2 de junho de 2005, que acrescenta o parágrafo único ao art. 96 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002
• 

  Ata

  Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Antonio José de Barros Levenhagen e Ives Gandra da Silva Martins Filho, nos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e João Batista Brito Pereira, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de 26 de fevereiro de 2014 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 fev. 2014

  Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Srs. Ministros ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN e IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, nos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA, no cargo de Corregedor-Geral ...
• 

  Ata

  Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros João Oreste Dalazen e Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, nos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e Antonio José de Barros Levenhagen, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de 2 de março de 2011 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 mar. 2011

  Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Srs. Ministros JOÃO ORESTE DALAZEN e MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, nos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça ...
• 

  Ata

  Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Rider Nogueira de Brito e Milton de Moura França, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e João Oreste Dalazen, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de 2 de março de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 mar. 2007

  Divulga o texto da Ata da sessão solene de posse dos Exmos. Srs. Ministros RIDER NOGUEIRA DE BRITO e MILTON DE MOURA FRANÇA, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e JOÃO ORESTE DALAZEN, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho.
• 

  Ata

  Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho, Emmanoel Pereira e Renato de Lacerda Paiva, respectivamente nos cargos de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de 25 de fevereiro de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 fev. 2016

  Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Srs. Ministros IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO e EMMANOEL PEREIRA nos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e RENATO DE LACERDA PAIVA, no ...