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  Ato

  Ato n. 217/GP, de 4 de maio de 2018 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 maio 2018

  Explicita, para fins estatísticos, o art. 3º, § 2º, da Resolução Administrativa n. 1972, de 20 de março de 2018, que autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária para auxiliar os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no exame de processos sob sua relatoria, em face do Ato Normativo n. 103/TST.GP, ...
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 304, de 4 de junho de 1996 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jun. 1996

  Registra a ocorrência da vacância da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho; o afastamento de Ministro Presidente da Quinta Turma; o exercício da Presidência da Quinta Turma pelo Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, a permanência do Exmo. Ministro na composição da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o ...
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1194, de 19 de dezembro de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 dez. 2006

  Referenda o Ato n. 380, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o exercício temporário da Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - Enamat pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, até que sejam eleitos a nova Direção e Conselho Consultivo da Escola.
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  Relação de Ministros Presidentes e Vice-Presidentes do Tribunal Superior do Trabalho e Corregedores-Gerais da Justiça do Trabalho : 1946-2012 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 mar. 2012

  Apresenta quadro cronológico de Ministros Presidentes e Vice-Presidentes do Tribunal Superior do Trabalho e Ministros Corregedores-Gerais da Justiça do Trabalho referente ao período de 1946 a 2012, resultado de pesquisa solicitada à Seção de Referência, Circulação e Disseminação e à Seção de Biblioteca Digital.
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  Resolução

  Resolução n. 1, de 25 de outubro de 2000 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 nov. 2000

  Determina a realização de eleição para preenchimento dos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região e a posse dos eleitos.
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  Artigo de periódico

  Despedida arbitrária : concretização à espera do STF 

  Carvalho, Weliton | ago. 2010

  Estabelece uma leitura constitucional do instituto da proteção contra a despedida arbitrária, que na historiografia nacional teve na Lei n. 6.514 de 22 de dezembro de 1977 seu marco inicial. Tal diploma legal plasmou a atual redação do art. 165 da Consolidação das Leis Trabalhistas. É verdade que o art. 165 da CLT só ...
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  Ata

  Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, no cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e Aloysio Silva Corrêa da Veiga, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho [realizada em 19 de fevereiro de 2020] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 fev. 2020

  Divulga o texto da ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse dos Exmos. Srs. Ministros MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, no cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho ...
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  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 6, de 2 de junho de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jun. 2005

  Aprova o Ato Regimental n. 6, de 2 de junho de 2005, que inclui o parágrafo único ao art. 96 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002
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  Ata

  Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Antonio José de Barros Levenhagen e Ives Gandra da Silva Martins Filho, nos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e João Batista Brito Pereira, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de 26 de fevereiro de 2014 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 fev. 2014

  Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Srs. Ministros ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN e IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, nos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA, no cargo de Corregedor-Geral ...
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  Ata

  Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Rider Nogueira de Brito e Milton de Moura França, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e João Oreste Dalazen, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de 2 de março de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 mar. 2007

  Divulga o texto da Ata da sessão solene de posse dos Exmos. Srs. Ministros RIDER NOGUEIRA DE BRITO e MILTON DE MOURA FRANÇA, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e JOÃO ORESTE DALAZEN, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho.