Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 304, de 4 de junho de 1996
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 304, de 4 de junho de 1996
Registra a ocorrência da vacância da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho; o afastamento de Ministro Presidente da Quinta Turma; o exercício da Presidência da Quinta Turma pelo Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, a permanência do Exmo. Ministro na composição da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o comparecimento de Sua Exa. às sessões da Seção Especializada em Dissídios Individuais para relatar agravos regimentais; a convocação da Sessão Extraordinária do Órgão Especial para eleição de todos os titulares dos cargos de direção; e a designação da Sessão solene do Tribunal Pleno em 2 de agosto de 1996.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/37346Notas
Publicada em Ata da 5ª Sessão Extraordinária do Órgão Especial, no Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 jun. 1996. Seção 1, p. 22952-22953Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 304, de 4 de junho de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 20932, 13 jun. 1996.Assunto
Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução Administrativa n. 22, de 3 de abril de 1989
Aprova a alínea "a" do item 7 ao considerar proposta da Comissão Especial para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho à Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988. -
Resolução Administrativa n. 54, de 30 de agosto de 1990
Aprova proposta de reestruturação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 696/SEGJUD.GP, de 26 de dezembro de 2014
Divulga os órgãos fracionários que serão integrados pela Exma. Sra. Ministra MARIA HELENA MALLMANN e o total de processos que serão atribuídos a S. Exa. na Quinta Turma e na Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 389/GDGSET.GP, de 17 de junho de 2009
Extingue a Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SETPOEDC), transferindo as atribuições do extinto cargo ao Secretário Judiciário. Cria a Seção de Biblioteca Digital, subordinada à Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2137, de 2 de março de 2020
Referenda o Ato n. 67/SEGJUD.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que divulga que o Exmo. Sr. Ministro RENATO DE LACERDA PAIVA integrará o Órgão Especial, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a partir de 20 de fevereiro de 2020. -
Ato n. 86/SEGJUD.GP, de 23 de fevereiro de 2016
Divulga que o Exmo. Sr. Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN integrará o Órgão Especial, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais e a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a partir de 26 de fevereiro de 2016. -
Emenda Regimental n. 2, de 19 de abril de 2021
Altera os arts. 102, § 3º, 106, §§ 1º e 2º, e 107, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Ato n. 338/SEGJUD.GP, de 29 de junho de 2017
Dispõe sobre a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Órgão Especial, do Tribunal Pleno, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 305, de 4 de junho de 1996
Autoriza a convocação do Colégio de Ministros para escolha dos nomes dos Juízes de carreira da magistratura do trabalho; a realização de Sessões do Órgão Especial para o encerramento do semestre judiciário; a designação de dia para a realização da sessão destinada à aprovação das propostas de revisão do Regimento Interno ... -
Ato n. 534/SEGJUD.GP, de 5 de dezembro de 2018
Divulga os órgãos fracionários que serão integrados pelo Exmo. Ministro LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA e o total de processos que serão atribuídos a S. Exa. na Primeira Turma e na Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) . Designa o Desembargador Convocado ROBERTO ...
