Artigo de periódico
Os novos contornos das relações de trabalho e de emprego: direito do trabalho e a nova competência trabalhista estabelecida pela emenda n. 45/2004
Artigo de periódico
Os novos contornos das relações de trabalho e de emprego: direito do trabalho e a nova competência trabalhista estabelecida pela emenda n. 45/2004
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3719Notas
Estudo comparado sobre o tratamento dado à relação de trabalho no Brasil, França, Alemanha, Holanda, Itália, Portugal e InglaterraInformação sobre o autor: Juiz, Tribunal Regional do Trabalho da 17. Região
Notas de conteúdo
A subordinação e o trabalho no século XXIIn
Fonte
MENEZES, Cláudio Armando Couce de. Os novos contornos das relações de trabalho e de emprego: direito do trabalho e a nova competência trabalhista estabelecida pela emenda n. 45/2004. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 71, n. 1, p. 84-102, jan./abr. 2005.MENEZES, Cláudio Armando Couce de. Os novos contornos das relações de trabalho e de emprego: direito do trabalho e a nova competência trabalhista estabelecida pela emenda n. 45/2004. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 69, n. 5, p. 556-564, maio 2005.
Veja também
-
O centenário da obra "Apontamentos de Direito Operário" e o direito do trabalho após a EC n. 45/2004
Em 1905 foi editada no Brasil a obra pioneira na doutrina trabalhista denominada "Apontamentos de Direito Operário" do Mestre Evaristo de Moraes. Sessenta e seis anos depois, publicou-se a segunda edição deste livro, em comemoração ao centenário do nascimento do autor, com introdução do Professor Evaristo de Moraes Filho, ... -
A competência da justiça do trabalho para dirimir conflitos decorrentes das relações de trabalho
[por] A EC 45/2004 passou a relacionar a competência da Justiça do Trabalho por matérias e não mais somente em razão das pessoas envolvidas nos conflitos. Os dissídios decorrentes das relações de trabalho em sentido amplo passaram a compor, com a nova redação dada ao art. 114 da CF/1988, a competência originária trabalhista. ... -
Fraude contratual trabalhista, instrução processual e as decisões do Supremo Tribunal Federal
[por] Analisa os entendimentos do STF, no que tange à atuação da Justiça do trabalho, em especial nos processos trabalhistas em que se apura fraude contratual trabalhista. Primeiramente, será feita uma digressão temporal doutrinária e jurisprudencial acerca do desenvolvimento da ciência trabalhista, dando ênfase na ... -
Direitos fundamentais na relação de trabalho
Estuda o conceito de direitos fundamentais, sua matriz na história da democracia e das constituições contemporâneas. Integração dos direitos fundamentais do trabalho no conceito de direitos fundamentais constitucionais. Núcleo dos direitos fundamentais do trabalho na ordem jurídica trabalhista. Efetividade dos direitos ... -
Danos morais e materiais na Justiça do trabalho: prazo prescricional
A nova redação dada ao art. 114 da Constituição da República pela Emenda Constitucional n. 45/2004 não somente ampliou a competência material da Justiça do Trabalho mas fez aflorar questões de enganadora singeleza que têm desafiado os mais experimentados intelectos do mundo jurídico trabalhista nacional. Este breve ensaio ... -
O advogado empregado e a subordinação jurídica: liames fáticos do vínculo empregatício na advocacia
O advogado empregado possui previsão em normas editadas pela Ordem dos Advogados do Brasil, refletindo uma realidade do mercado de trabalho nacional. Profissionais da advocacia podem ser contratados enquanto sócios de sociedades de advogados, bem como a partir de contratos de associação. Tanto a sociedade de advogados ... -
Dano moral nas relações de trabalho: questões controvertidas após a emenda constitucional n. 45
Tece brevíssimas considerações acerca do pedido de reparação por dano moral nas relações de trabalho, em face da alteração do art. 114 da Constituição Federal decorrente da Emenda Constitucional n. 45/2004, que estabeleceu, de forma expressa, a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as ações de ... -
Justiça do trabalho: um novo rosto à procura de uma nova identidade
Analisa os efeitos da alteração estabelecida pela EC 45, em face do artigo 114 da CF/88, notamente quanto à edificação de um novo padrão de normatividade. Enfoca particularmente o significado da expressão relações de trabalho e enfrenta questionamentos a respeito da relação de consumo. -
O papel do Supremo Tribunal Federal no esvaziamento da competência da Justiça do trabalho
[por] Os últimos anos vêm sendo marcados por uma tendência de flexibilização dos direitos dos trabalhadores. Nesse contexto, a Justiça do trabalho passou a sofrer um paulatino esvaziamento de sua competência. Diante da dificuldade da aprovação das pautas neoliberais pelas vias dos Poderes Executivo e Legislativo de 2003 ... -
As concepções da relação de trabalho
[por] Depois de recordar que a relação de trabalho, originariamente simples conseqüência da celebração do contrato de trabalho, se tornou autônoma em relação a este, passa o autor em revista as teorias sobre a relação de trabalho, tratando por último da concepção brasileira dessa relação, que após a EC 45/2004 baliza a ...
