Ato
Ato n. 114/GDGSET.GP, de 14 de março de 2014
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2014-03-19T14:47:34Z | |
| dc.date.available | 2014-03-19T14:47:34Z | |
| dc.date.created | 2014-03-14 | |
| dc.date.issued | 2014-03-14 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 114/GDGSET.GP, de 14 de março de 2014. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 10, p. 9, 14 mar. 2014. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/36865 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 396/GDGSET.GP, de 29 de maio de 2013 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Disciplina a utilização de veículos oficiais do Tribunal Superior do Trabalho por servidores no deslocamento até sua residência, bem como o transporte coletivo até a estação rodoviária do Plano Piloto. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/30457 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Transporte oficial | pt_BR |
| dc.subject | Transporte coletivo | pt_BR |
| dc.subject | Veículo oficial | pt_BR |
| dc.subject | Caráter excepcional | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Distrito Federal (Brasil) | pt_BR |
| dc.subject | Necessidade de serviço | pt_BR |
| dc.subject | Estação rodoviária | pt_BR |
| dc.subject | Plano Piloto (DF) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 114/GDGSET.GP, de 14 de março de 2014 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 114 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201400114 |
Ce document figure dans la(les) collection(s) suivante(s)
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Ato n. 396/GDGSET.GP, de 29 de maio de 2013
Disciplina a utilização de veículos oficiais do Tribunal Superior do Trabalho por servidores no deslocamento até sua residência, bem como o transporte coletivo até a estação rodoviária do Plano Piloto. -
Ato n. 418/GDGSET.GP, de 12 de julho de 2023
Altera o Ato n. 567/GDGSET.GP, de 15 de setembro de 2009, que estabelece normas para aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
A responsabilidade civil no transporte de valores em detrimento aos corriqueiros assaltos a carro-forte
Desperta um olhar crítico em detrimento ao transporte de valores e a sua responsabilização frente aos assaltos a carro-forte corriqueiramente evidenciados no mundo contemporâneo. Em primeiro plano, fez-se um apanhado histórico do surgimento do transporte de valores, considerando a sua concepção inicial baseada na proteção ... -
Da repercussão dos direitos trabalhistas nos contratos temporários da administração pública
A contratação de servidores públicos por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público (cf: art. 37, IX da Constituição Federal de 1988 e Lei nº 8.745/93) dispensa a realização de concurso público, constituindo-se uma exceção à regra do art. 37, inciso II da Constituição Federal ... -
Brasil. Decreto n. 6.403, de 17 de março de 2008
Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional. -
Fardamento como veículo de propaganda: necessidade de fixação de limites na autorização pelo empregado
Versa sobre o direito de imagem do empregado e a sua exploração pelo empregador, através do fornecimento de fardamento com logomarcas dos produtos comercializados. Trata, ainda, sobre a necessidade de prévia e expressa autorização do empregado para legitimar tal exploração, autorização esta que, além de ser, necessariamente, ... -
A CLT e as revistas realizadas nos bens de uso pessoal do empregado e nos bens de propriedade da empresa
Discute a prática das revistas que são realizadas nos bens de uso pessoal do empregado, bem como sobre os bens de propriedade da empresa. Ressalta o caráter abusivo e violador da intimidade, vida privada, honra e dignidade do empregado pelo empregador quanto à prática das revistas que são realizadas sobre os bens de uso ... -
Resolução n. 329/CSJT, de 29 de abril de 2022
Altera a Resolução n. 68/CSJT, de 21 de julho de 2010, que dispõe sobre aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 29 de maio de 2019
Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para utilização do serviço terceirizado de transporte terrestre de passageiros, bens, documentos e pequenos volumes no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 327/GDGSET.GP, de 3 de maio de 2013
Regulamenta a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho.
