Artigo de periódico
A tutela processual mandamental como fator de promoção do equilíbrio ambiental trabalhista
Artigo de periódico
A tutela processual mandamental como fator de promoção do equilíbrio ambiental trabalhista
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3685Notas
Informação sobre o autor: Juiz, Vara do trabalho de São Félix do Araguaia(MT)Notas de conteúdo
Direito do trabalho: construção histórica e conformação -- O engodo juslaboral originário -- O "engodo juslaboral originário" e seu reflexo na teoria e na prática processual -- Existem caminhos alternativos? -- A tutela processual mandamental e o equilíbrio ambiental trabalhista -- Alguns exemplos práticos de uso da tutela processual mandamental como fator de promoção do equilíbrio ambiental trabalhistaFonte
CESÁRIO, João Humberto. A tutela processual mandamental como fator de promoção do equilíbrio ambiental trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 72, n. 3, p. 73-86, set./dez. 2006.Veja também
-
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 72, n. 3 (set./dez. 2006)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | dez. 2006 -
A síndrome de burnout: a doença do trabalho, suas características e riscos à saúde do trabalhador
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | mar. 2024[por] Em 1º de janeiro de 2022 a 11ª edição da Classificação Internacional de Doenças (CID-11) da Organização Mundial da Saúde (OMS), aprovada na 72ª Assembleia Mundial da Saúde, reclassificou a síndrome de burnout e a identificou com o código QD85, no tópico "Problemas associados ao emprego ou desemprego". Verifica-se, ... -
Redução do estado de bem-estar social à luz do princípio do negociado sobre o legislado
Lemos, Luana Marques | jul. 2019Inicia com a análise histórica dos direitos sociais, bem como expõe os elementos que levaram ao surgimento do Estado de bem-estar social. Tal modelo teve como ponto de partida o desfecho da II Guerra Mundial, momento em que se verificou a necessidade de maior presença do Estado para defender os interesses da coletividade. ... -
O amicus curiae no Código de processo civil projetado e sua utilização na construção de uma jurisdição trabalhista democrática: instrumento de efetividade dos direitos fundamentais sociais obreiros
Eça, Vitor Salino de Moura; Magalhães, Aline Carneiro | ago. 2014[por] A partir da busca de meios processuais hábeis a conferir a democratização do processo de interpretação da norma e de construção do provimento jurisdicional na seara juslaboral visando à efetividade do direito do trabalho, é mister reconhecer que a intervenção do amicus curiae no direito processual do trabalho ... -
O dumping social do direito do trabalho contemporâneo
Soares, Victor Emílio Feital | jan. 2017Discute como o combate ao dumping social na Justiça do Trabalho colabora para evitar que fraudes trabalhistas possam ser utilizadas para prejudicar a concorrência. Sendo os custos com mão de obra relevantes para o equilíbrio econômico da empresa, o uso de mecanismos ilícitos para reduzi-los pode gerar uma vantagem ... -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 5, n. 50 (maio 2016)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | maio 2016 -
A essência do direito do trabalho e a Lei n. 13.467/2017: uma análise histórico-jurídica em resistência ao retrocesso social
Silva, Jéferson Fernando Amaral; Bersani, Humberto | dez. 2020[por] Como um ramo do Direito que emerge em decorrência das necessidades de uma classe que, com o advento da Revolução Industrial e consequente transição da manufatura para o trabalho fabril, perde o controle da produção em detrimento dos avanços tecnológicos sem qualquer proteção ou limitação, o ordenamento justrabalhista ... -
Revista de processo: vol. 25, n. 97 (jan./mar. 2000)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | mar. 2000 -
Teoria do conflito no direito coletivo do trabalho
Lima, Leonardo Tibo Barbosa | abr. 2019Em meio à efervescência das múltiplas atividades humanas e do estresse que elas causam, nos hodiernos tempos, em que o ódio agita as mentes, sobrevindo toda sorte de atrocidades e desnudando a sofisticação dos atos de crueldade, falar de conflito, — e, muito mais, ainda defendê-lo como um valor — implica no risco de que, ... -
Se há leis contra a discriminação, por que as mulheres não demandam justiça? Um olhar sobre as quase ausentes ações sobre discriminação de gênero no Brasil
Pritsch, Cesar Zucatti | dez. 2021Através de seu enfoque na discriminação por gênero, demonstra que, embora a discriminação laboral exista no Brasil, não é litigada. Também argumenta que essas questões poderiam ser resolvidas em parte por meio da adoção de uma nova lei contra a discriminação, atualmente pendente de tramitação no Congresso brasileiro, ...