Artigo de periódico
A tutela processual mandamental como fator de promoção do equilíbrio ambiental trabalhista
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A tutela processual mandamental como fator de promoção do equilíbrio ambiental trabalhista
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/3685Description
Informação sobre o autor: Juiz, Vara do trabalho de São Félix do Araguaia(MT)Table of contents
Direito do trabalho: construção histórica e conformação -- O engodo juslaboral originário -- O "engodo juslaboral originário" e seu reflexo na teoria e na prática processual -- Existem caminhos alternativos? -- A tutela processual mandamental e o equilíbrio ambiental trabalhista -- Alguns exemplos práticos de uso da tutela processual mandamental como fator de promoção do equilíbrio ambiental trabalhistaIn
Citation
CESÁRIO, João Humberto. A tutela processual mandamental como fator de promoção do equilíbrio ambiental trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 72, n. 3, p. 73-86, set./dez. 2006.See also
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O amicus curiae no Código de processo civil projetado e sua utilização na construção de uma jurisdição trabalhista democrática: instrumento de efetividade dos direitos fundamentais sociais obreiros
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O dumping social do direito do trabalho contemporâneo
Discute como o combate ao dumping social na Justiça do Trabalho colabora para evitar que fraudes trabalhistas possam ser utilizadas para prejudicar a concorrência. Sendo os custos com mão de obra relevantes para o equilíbrio econômico da empresa, o uso de mecanismos ilícitos para reduzi-los pode gerar uma vantagem ... -
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[por] Como um ramo do Direito que emerge em decorrência das necessidades de uma classe que, com o advento da Revolução Industrial e consequente transição da manufatura para o trabalho fabril, perde o controle da produção em detrimento dos avanços tecnológicos sem qualquer proteção ou limitação, o ordenamento justrabalhista ... -
Teoria do conflito no direito coletivo do trabalho
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Se há leis contra a discriminação, por que as mulheres não demandam justiça? Um olhar sobre as quase ausentes ações sobre discriminação de gênero no Brasil
Através de seu enfoque na discriminação por gênero, demonstra que, embora a discriminação laboral exista no Brasil, não é litigada. Também argumenta que essas questões poderiam ser resolvidas em parte por meio da adoção de uma nova lei contra a discriminação, atualmente pendente de tramitação no Congresso brasileiro, ...
