No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
Quinto constitucional na constituição brasileira: critério para escolha dos integrantes
Artigo de periódico
Quinto constitucional na constituição brasileira: critério para escolha dos integrantes
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3631Description
Informação sobre o autor: Juiz Presidente, Tribunal Regional do Trabalho da 13. RegiãoNotes de contenu
Critérios para escolha -- Críticas ao processo de escolhaSource
MELO, Afrânio Neves de. Quinto constitucional na constituição brasileira: critério para escolha dos integrantes. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 72, n. 2, p. 35-42, maio/ago. 2006.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Negociação e decisões alocativas na dispensa coletiva
Castro, Thiago Mendonça de | jun. 2014[por] A legislação brasileira ainda não disciplinou a dispensa arbitrária insculpida no art. 7º, I, da CF, não trata de dispensa coletiva, não a proíbe nem prevê que a empresa deve tomar alguns cuidados ao assim agir, diferentemente do Direito Comparado, onde se encontrou vários países que são signatários da Convenção ... -
O protecionismo das leis trabalhistas brasileiras versus o interesse econômico das cidades turísticas portuárias no Brasil
Paschôa, Wanessa Della | ago. 2013[por] Destaca a importância econômica das temporadas de cruzeiros de navios estrangeiros no Brasil, enquadrando a legislação trabalhista nacional como um dos principais motivos da diminuição das frotas de navio estrangeiros para a próxima temporada. Serão analisados outros fatores que culminaram nesta escolha das companhias ... -
A Constituição federal de 1988 vinte anos depois do choque de brasilidade e o protótipo de Macunaíma
Gemignani, Tereza Aparecida Asta | 2008Analisa os efeitos institucionais provocados pela Constituição Federal de 1988 e suas conseqüências vinte anos depois da promulgação. Pondera que enquanto o século XX ficou marcado pela conscientização social das especificidades de nossa identidade cultural, o século XXI enfrenta o grande desafio de construir um novo ... -
Resolução Administrativa n. 305, de 4 de junho de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jun. 1996Autoriza a convocação do Colégio de Ministros para escolha dos nomes dos Juízes de carreira da magistratura do trabalho; a realização de Sessões do Órgão Especial para o encerramento do semestre judiciário; a designação de dia para a realização da sessão destinada à aprovação das propostas de revisão do Regimento Interno ... -
Direito do trabalho novo
Merçon, Paulo Gustavo de Amarante | jun. 2010Em artigos recentes, Amauri Mascaro Nascimento, Mauricio Godinho Delgado e Arnaldo Süssekind reacendem o estudo da relação de trabalho, que nos últimos anos esfriara no meio jurídico. O texto analisa algumas das questões tratadas pelos três notáveis juristas, direcionando o foco a um ponto que nos parece essencial: relação ... -
As novas perspectivas dos adicionais de insalubridade e periculosidade
Quintana, Elizângela Gomes; Aquilino, Leonardo Navarro | dez. 2016O art. 93, § 2º do Decreto-lei n. 5452 de 1º de maio de 1943 determina a vedação do percebimento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade e concede ao empregado a escolha do mais favorável. Ainda em consonância com esse posicionamento têm-se as normas regulamentadoras NR15 e 16 instituídas pelo Ministério ... -
Os princípios da eficiência, celeridade processual e o poder judiciário
Afonso, João Tércio Silva | 2009Demonstra a inaplicabilidade efetiva dos princípios da eficiência e celeridade processual por parte do aparelho dos órgãos do Poder Judiciário, constatando que não só a Constituição como também o Estatuto do Idoso vêm sendo desrespeitados, especialmente no que toca ao princípio da celeridade processual, motivo pelo qual ... -
O direito e o avesso constitucional no Brasil
Comparato, Fábio Konder | dez. 2016 -
Os contratos processuais no direito brasileiro e no direito português
Papini, Paulo Antonio; Santos, Gilberto Souza dos; Oliveira, Valentina; Sanson, Marcos | maio 2016Realiza um estudo multidisciplinar de alguns dos principais aspectos das relações contratuais, com ênfase para a interpretação e integração dos contratos e para os reflexos da teoria contratual na formação dos negócios jurídicos processuais e nas decisões judiciais envolvendo ajustes de vontade. É importante entender-se ... -
A liberdade sindical no Brasil e o problema da aplicação do princípio da pluralidade sindical
Siqueira, Carolina Bastos de; Leite, Carlos Henrique Bezerra | jun. 2012[por] Trata do movimento sindical, com especial enfoque no caso brasileiro. Aborda o desenvolvimento da legislação brasileira sobre o sindicalismo, passando pelos diversos governos autoritários até a abertura democrática em 1988. Apesar de claramente democrática, a Constituição brasileira manteve a regra da unicidade ...