Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 5, de 24 de fevereiro de 2014
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 5, de 24 de fevereiro de 2014
Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2014, assim como para alteração de modalidade de aplicação.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/36279Description
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Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 5, de 24 de fevereiro de 2014. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 147-148, 25 fev. 2014.Ces articles peuvent également être intéressé par
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Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2017
Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2017, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários. -
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Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2021, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários. -
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Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2024, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários.
