Artigo de periódico
Trabalho do menor
Artigo de periódico
Trabalho do menor
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3620Notas
Apresenta tabelas com dados estatísticos sobre: panorama brasileiro da distribuição de crianças e adolescentes trabalhadores por ramo de atividade em 1989, e números de crianças trabalhadoras em regiões de subdesenvolvimento (Índia, Nigéria e América Latina)Notas de conteúdo
O começo da travessia em busca de novos paradigmas: Carvão e erva-mate - Mato Grosso do Sul. Sisal e pedreiras - Bahia. Cana-de-açúcar e olarias - Zona canavieira da região norte - Rio de Janeiro. Calçados - Vale dos Sinos - Rio Grande do Sul. Calçados - Franca - São Paulo. Fruticultura Petrolina - Pernambuco - Petrolina -- O esboço de uma nova vereda. Considerações sob uma perspectiva filosófico-jurídica contemporânea -- Breve escorço histórico sobre o trabalho do menor -- Notícia histórica do trabalho do menor no Brasil -- A profissionalização como um direito de todos: O fator aprendizagem. Alterações trazidas pela Emenda Constitucional n. 20. Alterações no contrato de aprendizagem trazidas pela Lei n. 10.097/2000. O estágio -- Brasil: o paradoxo entre o dogma da proteção do menor trabalhador e a realidade sócio-política nacional. Indicadores sociais: a expressão da vergonha nacional. A retórica governamental. As tristes faces do descaso: trabalhadores de rua de Belo Horizonte - Minas Gerais. Crianças trabalhadoras de Salvador - Bahia -- A indústria de calçados de Franca - São Paulo. Os fornos de carvão do Mato Grosso do Sul -- Prevenção e repressão do trabalho infantil no âmbito das organizações não governamentais: Verdades e mentiras no âmbito das ONG's. ONG's e organismos governamentais. Fundação Abrinq pelos direitos da criança. Fundo das Nações Unidas pela Infância - Unicef. Organização Internacional do Trabalho - OIT. Agência de Notícias dos Direitos da Infância - Andi. Ações conjugadasIn
Fonte
TALAVERA, Glauber Moreno. Trabalho do menor. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 72, n. 1, p. 91-128, jan./abr. 2006.Assunto
Veja também
-
As formas de aprendizagem no Brasil: questões emergentes
O art. 227 da Constituição Federal sintetiza o conjunto de direitos das crianças e adolescentes, fazendo-o de forma veemente por várias razões. A primeira delas decorre de ter sido ele originado de Emenda Popular, subscrita por mais de um milhão e trezentos mil brasileiros, sendo apenas referendado pela Assembleia ... -
As formas de aprendizagem no Brasil: questões emergentes
O art. 227 da Constituição Federal sintetiza o conjunto de direitos das crianças e adolescentes, fazendo-o de forma veemente por várias razões. A primeira delas decorre de ter sido ele originado de Emenda Popular, subscrita por mais de um milhão e trezentos mil brasileiros, sendo apenas referendado pela Assembleia ... -
Perspectivas do sindicalismo no atual padrão de desenvolvimento
O mundo do trabalho vem passando por mudanças significativas, seja no perfil de suas novas personagens, seja em seu próprio ambiente físico, nas relações entre patrões e empregados, ou ainda em sua regulamentação jurídica. Tudo isso faz com que se perquira sobre o real papel dos sindicatos nessa conjuntura até então ... -
Características do escravismo colonial brasileiro e do trabalho forçado atual: análise descritiva e comparativa das características de cada regime de trabalho
[por] A despeito de se desconhecer a origem da escravidão, sabe-se que ela permeia o desenvolvimento da sociedade humana ao longo de sua história. O seu desenvolvimento ocorreu de muitas formas diferentes e em diversos lugares do mundo. Destaca-se, nesse ínterim, a escravização do negro africano, a partir do século XV, ... -
Breve análise sobre as relações de trabalho indígena em Mato Grosso do Sul sob a perspectiva do Pacto Comunitário dos Direitos Sociais
[por] Visa a analisar o Pacto Comunitário dos Direitos Sociais nas relações de trabalho indígena no estado de Mato Grosso do Sul. Os direitos fundamentais constitucionais estabelecem as condições de trabalho de qualquer pessoa e posicionam-se como o fulcro essencial diante da matéria por representarem o paradigma da ... -
O saber docente da rede socioassistencial: tecnologia para a transformação através do programa de aprendizagem
[por] Objetiva apreender a percepção dos docentes no processo de formação de jovens em situação de vulnerabilidade social, participantes do Programa de Jovem Aprendiz, no município de Belo Horizonte. Trata-se de pesquisa qualitativa e descritiva, que foi desenvolvida em organização não governamental (ONG) do terceiro ... -
O trabalho infantil sob a ótica constitucional e aplicabilidade da Convenção n. 138 da OIT na Justiça do Trabalho
Ao analisar a evolução histórica do trabalho infantil no mundo, constata-se que este sempre fez parte da história da humanidade em todas as civilizações, desde os tempos bíblicos. Há relatos, no Antigo Testamento, de que Davi tocava harpa para acalmar o Rei Saul e pastoreava as ovelhas de seu pai para ajudar sua família. ... -
Social security governance in the era of financialized and informational capitalism
[por] Demonstra a necessidade de reformulação da governança da previdência social na era do capitalismo informacional e financeirizado. Essa reformulação é necessária uma vez que a atual fase do capitalismo promove um cenário econômico que altera a economia como base de financiamento do estado de bem-estar e desafia o ... -
Doze horas de agonia: um século depois, a morte da jornada de oito horas
Terminada a Primeira Guerra mundial, é criada a Organização Internacional do Trabalho. Seu objetivo principal é, pela proteção ao trabalho, buscar a paz social. Sua premissa: trabalho não é mercadoria. Os países estavam destruídos em razão da guerra. Precisavam recuperar-se econômica e socialmente. A saída, que ao mundo ... -
A informalidade do trabalho infantil nas plataformas digitais sob a perspectiva da regulação jurídica brasileira conforme a Recomendação n. 204 da OIT
[por] A exploração do trabalho infantil por meios digitais constitui um problema que ultrapassa fronteiras geográficas e desperta especial atenção da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que reconhece a elevada incidência da economia informal como um desafio para os direitos dos trabalhadores e luta pela erradicação ...
