Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3620Notas
Apresenta tabelas com dados estatísticos sobre: panorama brasileiro da distribuição de crianças e adolescentes trabalhadores por ramo de atividade em 1989, e números de crianças trabalhadoras em regiões de subdesenvolvimento (Índia, Nigéria e América Latina)Notas de conteúdo
O começo da travessia em busca de novos paradigmas: Carvão e erva-mate - Mato Grosso do Sul. Sisal e pedreiras - Bahia. Cana-de-açúcar e olarias - Zona canavieira da região norte - Rio de Janeiro. Calçados - Vale dos Sinos - Rio Grande do Sul. Calçados - Franca - São Paulo. Fruticultura Petrolina - Pernambuco - Petrolina -- O esboço de uma nova vereda. Considerações sob uma perspectiva filosófico-jurídica contemporânea -- Breve escorço histórico sobre o trabalho do menor -- Notícia histórica do trabalho do menor no Brasil -- A profissionalização como um direito de todos: O fator aprendizagem. Alterações trazidas pela Emenda Constitucional n. 20. Alterações no contrato de aprendizagem trazidas pela Lei n. 10.097/2000. O estágio -- Brasil: o paradoxo entre o dogma da proteção do menor trabalhador e a realidade sócio-política nacional. Indicadores sociais: a expressão da vergonha nacional. A retórica governamental. As tristes faces do descaso: trabalhadores de rua de Belo Horizonte - Minas Gerais. Crianças trabalhadoras de Salvador - Bahia -- A indústria de calçados de Franca - São Paulo. Os fornos de carvão do Mato Grosso do Sul -- Prevenção e repressão do trabalho infantil no âmbito das organizações não governamentais: Verdades e mentiras no âmbito das ONG's. ONG's e organismos governamentais. Fundação Abrinq pelos direitos da criança. Fundo das Nações Unidas pela Infância - Unicef. Organização Internacional do Trabalho - OIT. Agência de Notícias dos Direitos da Infância - Andi. Ações conjugadasFonte
TALAVERA, Glauber Moreno. Trabalho do menor. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 72, n. 1, p. 91-128, jan./abr. 2006.Assunto
Veja também
-
As formas de aprendizagem no Brasil: questões emergentes
Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | mar. 2015O art. 227 da Constituição Federal sintetiza o conjunto de direitos das crianças e adolescentes, fazendo-o de forma veemente por várias razões. A primeira delas decorre de ter sido ele originado de Emenda Popular, subscrita por mais de um milhão e trezentos mil brasileiros, sendo apenas referendado pela Assembleia ... -
As formas de aprendizagem no Brasil: questões emergentes
Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | mar. 2013O art. 227 da Constituição Federal sintetiza o conjunto de direitos das crianças e adolescentes, fazendo-o de forma veemente por várias razões. A primeira delas decorre de ter sido ele originado de Emenda Popular, subscrita por mais de um milhão e trezentos mil brasileiros, sendo apenas referendado pela Assembleia ... -
Breve análise sobre as relações de trabalho indígena em Mato Grosso do Sul sob a perspectiva do Pacto Comunitário dos Direitos Sociais
Moraes, Julia Thais de Assis; Dettmer, Silvia Araújo | 2017[por] Visa a analisar o Pacto Comunitário dos Direitos Sociais nas relações de trabalho indígena no estado de Mato Grosso do Sul. Os direitos fundamentais constitucionais estabelecem as condições de trabalho de qualquer pessoa e posicionam-se como o fulcro essencial diante da matéria por representarem o paradigma da ... -
O saber docente da rede socioassistencial: tecnologia para a transformação através do programa de aprendizagem
França, Rodrigo dos Santos | set. 2022[por] Objetiva apreender a percepção dos docentes no processo de formação de jovens em situação de vulnerabilidade social, participantes do Programa de Jovem Aprendiz, no município de Belo Horizonte. Trata-se de pesquisa qualitativa e descritiva, que foi desenvolvida em organização não governamental (ONG) do terceiro ... -
O trabalho infantil sob a ótica constitucional e aplicabilidade da Convenção n. 138 da OIT na Justiça do Trabalho
Dias, Sandra Mara de Oliveira | jun. 2014Ao analisar a evolução histórica do trabalho infantil no mundo, constata-se que este sempre fez parte da história da humanidade em todas as civilizações, desde os tempos bíblicos. Há relatos, no Antigo Testamento, de que Davi tocava harpa para acalmar o Rei Saul e pastoreava as ovelhas de seu pai para ajudar sua família. ... -
Menores extranjeros en situación de desamparo: nuevos sujetos migratórios y su marco jurídico em España
Thome, Candy Florencio; Schwarz, Rodrigo Garcia | set. 2008[por] Defende a ideia de que o menor estrangeiro que se encontra em território espanhol sem a proteção de nenhum familiar ou de um adulto responsável por ele deve ser amparado por um único estatuto jurídico, determinado pelas normas nacionais (espanholas) e internacionais de proteção à infância, sobrepondo-se, portanto, ... -
A informalidade do trabalho infantil nas plataformas digitais sob a perspectiva da regulação jurídica brasileira conforme a Recomendação n. 204 da OIT
Gomes, Ana Virgínia Moreira; Cruz, Patrícia Moura Monteiro | dez. 2023[por] A exploração do trabalho infantil por meios digitais constitui um problema que ultrapassa fronteiras geográficas e desperta especial atenção da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que reconhece a elevada incidência da economia informal como um desafio para os direitos dos trabalhadores e luta pela erradicação ... -
Convenção 187 da OIT: promoção da saúde e segurança do trabalho no Brasil e a viabilidade de sua ratificação
Colnago, Lorena de Mello Rezende; Sivolella, Roberta Ferme | ago. 2019O alto índice de acidentabilidade tem sido um dos fatores mais preocupantes em termos de política macroeconômica em razão do afastamento de milhares de pessoas do mercado de trabalho. Estima-se que, a cada ano, mais de 2,78 milhões de trabalhadores morram em virtude de acidentes de trabalho ou enfermidades relacionadas ... -
Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no setor mineral: um levantamento na cidade de Corumbá/MS
Silva, Márcio Alexandre da; Figueiredo, Vanessa Catherina Neumann | 2015Apresenta os resultados da análise das ações judiciais trabalhistas envolvendo trabalhadores e empresas que atuam, direta e indiretamente, no setor mineral de Corumbá, e nas quais houve pedidos de indenização em razão de acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais, no período compreendido entre 2009 e 2014. Trata-se ... -
O trabalho infantil e a pandemia de Covid-19: análise das repercussões da crise pandêmica nos contratos de aprendizagem
Duarte, Matheus Prestes Tavares; Cavalcanti, Camilla Martins; Sousa, Vanessa Lima de Marques Santiago | fev. 2022[por] Versa sobre os impactos da pandemia do SARS-CoV-2 no cenário brasileiro de trabalho infantil e exploração de crianças e adolescentes, especialmente, daqueles que possuem idade igual ou superior a quatorze anos, firmando seu escopo de análise sobre os contratos de aprendizagem. Nesse contexto, o artigo em comento ...