Artigo de periódico
Recurso extraordinário e recurso de embargos após a Lei n. 11.496
Artigo de periódico
Recurso extraordinário e recurso de embargos após a Lei n. 11.496
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3617Itens relacionados
Notas de conteúdo
Pressupostos para cabimento simultâneo do recurso extraordinário e do recurso de embargos -- Cabimento simultâneo do recurso extraordinário e do recurso de embargos para impugnar o mesmo capítulo da decisão -- Cabimento simultâneo do recurso extraordinário e do recurso de embargos para impugnar capítulos diferentes da decisão -- Direito intertemporalIn
Fonte
MALLET, Estêvão. Recurso extraordinário e recurso de embargos após a Lei n. 11.496. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, RS, v. 74, n. 2, p. 74-85, abr./jun. 2008.Assunto
Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 337 e 385; da Orientação Jurisprudencial n. 318 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais; e das Orientações Jurisprudenciais ns 70, 76, 84, 93, 134 e 153 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 113 da ... -
A função revisora dos tribunais: quid juris?
[por] Aprofunda as reflexões acerca da função revisora dos Tribunais no Brasil e no mundo, em seus aspectos pragmáticos, consequencialistas e principiológicos. A partir da análise do papel do Juiz- de primeiro e segundo grau- faz-se necessário refletir sobre a necessidade de uma mudança de postura, face às vantagens e ...
