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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ato

    Ato n. 222/GDGSET.GP, de 14 de março de 2008

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 mar. 2008
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    Texto vigente - 11 abr. 2008 (88Kb)
    Texto multivigente - 11 abr. 2008 (90Kb)

    Situation
    Alterado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11055

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    Ato

    Ato n. 222/GDGSET.GP, de 14 de março de 2008

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 mar. 2008
    Texto vigente - 11 abr. 2008 (88Kb)
    Texto multivigente - 11 abr. 2008 (90Kb)

    Constitui Comissão de Adicional de Qualificação, a fim de analisar os critérios objetivos para sua concessão.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3492
    Description
    Alterado pelo Ato n. 288/GDGSET.GP, de 10 de abril de 2008
    Refers to
    Processo TST n. 122.499/2003-9
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 222/GDGSET.GP, de 14 de março de 2008. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 12, p. 1-2, 28 mar. 2008.
    Subject
    Critérios ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Qualificação ; Comissão ; Criação ; Adicional
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11055

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      Ato

      Ato n. 4/ENAMAT, de 1º de julho de 2013 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 3 jul. 2013
      Institui Comissão Transitória para Apresentação de Estudo de Regulamentação dos Critérios de Pontuação ou Valoração de Cursos para fins de vitaliciamento e promoção no âmbito do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      Impactos da pandemia na Justiça do trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia 

      Jorge Neto, Francisco Ferreira | 2021
      [por] Aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é possível antecipar-se ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1360, de 13 de outubro de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 nov. 2009
      Constitui Comissão Temporária destinada a estudar a viabilidade da regulamentação interna do disposto no art. 896-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que instituiu o critério de transcendência para o exame prévio no Recurso de Revista.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1272, de 22 de novembro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 nov. 2007
      Constitui comissão temporária para apresentar proposta de regulamentação do disposto no art. 896-A da CLT, que instituiu o critério de transcendência para o exame prévio no recurso de revista.
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      Ato

      Ato n. 387/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de maio de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 maio 2013
      Constitui comissão técnica a fim de analisar as especificações de softwares de gerenciamento de Gestão por Competências e de elaborar termo de referência visando à contratação de ferramenta informatizada.
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      Ato

      Ato n. 846/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de dezembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jan. 2013
      Constitui comissão a fim de analisar e validar as competências gerenciais e organizacionais do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 11 de janeiro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 jan. 2013
      Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos e apresentar proposta de regulamentação sobre a forma e critérios de identificação, física ou eletrônica, dos processos que devam compor o acervo histórico da Justiça do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      Subordinação: estudo comparado de jurisprudência: Uruguai - Brasil 

      Rossi Albert, Rosina; Corujo Milán, María del Carmen | 2013
      [por] A qualificação do vínculo jurídico que se cria e desenvolve em torno do trabalho humano é o tema central da pesquisa. O objeto desta pesquisa jurídica consiste em decisões judiciais proferidas por tribunais brasileiros e uruguaios. As decisões brasileiras foram selecionadas pelos participantes do curso e as uruguaias ...
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      Ato

      Ato n. 249/GDGSET.GP, de 28 de março de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 abr. 2008
      Altera o Ato n. 438/DILP.SEGPES.GDGSET.GP, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre os procedimentos para a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores das Carreiras Judiciárias do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Lei

      Brasil. Lei do FAT (1990) 

      Brasil | 12 jan. 1990
      Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

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