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    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 20, de 24 de agosto de 2009

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 ago. 2009
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    PDF (12Mb)

    Situación
    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12855

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    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 20, de 24 de agosto de 2009

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 ago. 2009
    PDF (12Mb)

    Aprova a tabela Odontológica do PRÓ-SER/STJ e estabelece percentual de co-participação.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3470
    Descripción
    Revogado pelo Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 20, de 24 de agosto de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 34, p. 9, 28 ago. 2009.
    Palabras clave
    Tabela ; Beneficiário ; Assistência médico-odontológica ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Situación
    Revogado
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12855

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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2011
      Dispõe sobre os percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 60, de 2 de junho de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jun. 2015
      Altera o inciso II do art. 1º do Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014, que dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 maio 2014
      Dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE) e revoga o Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 69, de 16 de novembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 nov. 2016
      Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da coparticipação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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      Ato

      Ato n. 290, de 13 de setembro de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 set. 2012
      Divulga tabela com os quantitativos de beneficiários, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, de Auxílio-Alimentação, Assistência Pré-Escolar, Assistência Médica e Odontológica e Auxílio-Transporte.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 32, de 1º de dezembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2011
      Aprova as tabelas referenciais médica e odontológica do Programa TST-SAÚDE.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 46, de 4 de abril de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 abr. 2013
      Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da participação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 6, de 6 de junho de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jun. 2007
      Dispõe sobre a redução temporária dos percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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      Ato

      Ato n. 178/SEAD.GDGCA.GP, de 14 de maio de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 1999
      Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho nos programas de assistência médica e odontológica complementar e fixa os valores do auxílio-alimentação.
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