Resolução
Resolução n. 106, de 6 de abril de 2010
| dc.contributor.author | Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | |
| dc.date.accessioned | 2013-11-25T13:35:44Z | |
| dc.date.available | 2013-11-25T13:35:44Z | |
| dc.date.created | 2010-04-06 | |
| dc.date.issued | 2010-04-07 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 106, de 6 de abril de 2010. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 61, p. 6-9, 7 abr. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/34679 | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Juiz do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Critérios | pt_BR |
| dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
| dc.subject | Tribunal de segundo grau | pt_BR |
| dc.subject | Magistrado | pt_BR |
| dc.subject | Promoção por merecimento | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 106, de 6 de abril de 2010 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ato n. 2009.10.00.002038-0 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 106 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201000106 |
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução n. 6, de 13 de setembro de 2005
Dispõe sobre a aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau. -
Resolução n. 14, de 17 de dezembro de 2013
Estabelece os critérios de pontuação ou valoração de atividades formativas de aperfeiçoamento técnico para promoção por merecimento e para vitaliciamento dos Magistrados do Trabalho. -
Resolução n. 26/ENAMAT, de 9 de dezembro de 2021
Estabelece os critérios de pontuação ou valoração de atividades formativas de aperfeiçoamento técnico para promoção por merecimento e para vitaliciamento dos(as) Magistrados(as) do Trabalho. -
Terceirização de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador: parâmetros para a classificação do trabalho terceirizado dentro do contexto lícito e do socialmente aceitável
[por] Estudo crítico acerca do enquadramento do trabalho desenvolvido por um trabalhador terceirizado em serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador. O principal critério de aferição impõe um exame crítico do objeto social da empresa tomadora dos serviços, segundo as letras do seu estatuto, para medir o ... -
Resolução Administrativa n. 479, de 11 de dezembro de 1997
Escolhe os nomes para compor a lista de promoção por merecimento ao cargo de Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região; declara a apuração da votação; e registra os nomes que compõem a lista. -
Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014
Estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 152/CSJT, de 28 de agosto de 2015
Acrescenta alínea ao inciso II do art. 7º e revoga o art. 16 da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de ... -
Resolução n. 166/CSJT, de 18 de março de 2016
Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 145/CSJT.GP.SG, de 15 de dezembro de 2020
Revoga a Resolução n. 251/CSJT, de 22 de novembro de 2019, que suspende, no exercício financeiro de 2020, o pagamento de despesas de exercícios anteriores, na forma autorizada pela Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento ... -
Resolução n. 283/CSJT, de 26 de fevereiro de 2021
Revoga a Resolução n. 251/CSJT, de 22 de novembro de 2019, que suspende, no exercício financeiro de 2020, o pagamento de despesas de exercícios anteriores, na forma autorizada pela Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento ...
