Ato
Ato n. 737/CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 29 de outubro de 2013
Collections
Ato
Ato n. 737/CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 29 de outubro de 2013
Promove o reenquadramento de servidor inativo do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/34321Description
Inclui anexoCitation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 737/CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 29 de outubro de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 43, p. 10-11, 30 out. 2013.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 243/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de maio de 2014
Declara o reenquadramento de servidores inativos e de ex-servidor do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 728/CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de outubro de 2013
Promove o reenquadramento de servidores ativos do Tribunal Superior do Trabalho e respectivos ajustes em suas progressões ou promoções, bem assim concede progressão funcional aos servidores aprovados nas avaliações de estágio probatório. -
Ato n. 14/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de janeiro de 2013
Promove o reenquadramento dos servidores ativos na forma do Anexo Único deste Ato, a partir de 31 de dezembro de 2012. -
Ato n. 841/CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de dezembro de 2013
Promove o enquadramento de servidor inativo do Tribunal Superior do Trabalho, ex-ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Auxiliar Judiciário, decorrente da transformação da Categoria Funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, e respectivos ajustes em suas progressões/promoções. -
Indução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017
[por] A transcendência do indivíduo trabalhador para o coletivo de classe trabalhadora representa um suposto emancipatório, uma condição sine qua non para a efetividade de uma justiça social que seja efetivamente distributiva e regida pelos princípios da igualdade e liberdade. A história já demonstrou, mais de uma vez, ... -
Resolução n. 47, de 28 de março de 2008
Uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, bem como dispõe sobre o reenquadramento dos servidores nos respectivos cargos. -
Ato n. 269/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de novembro de 2016
Altera a denominação do cargo de "Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Execução de Mandados" para "Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal" no Anexo II da Resolução n. 47, de 28 de março de 2008, que uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros ... -
Aspectos práticos da tutela provisória no processo do trabalho
Até a vigência da Lei n. 13.467/17, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT apenas se referia ao termo "liminar" nos incisos IX e X do art. 659 Desse modo, quando o assunto é tutela provisória no Processo do Trabalho, aplica-se subsidiariamente as disposições do Código de Processo Civil – CPC, com adequação aos princípios ... -
Ato n. 202/CSJT.GP.SE.ASGP, de 21 de outubro de 2008
Inclui o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Higiene Dental na lista dos cargos constantes do Anexo II da Resolução n. 47, de 28 de março de 2008, que uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, bem como dispõe ... -
A má valoração da prova e o cabimento do recurso de revista por negativa de prestação jurisdicional
[por] Destaca a diferença entre a negativa de prestação jurisdicional, que dá ensejo ao conhecimento do recurso de revista por violação ao art. 93, inciso IX, da Constituição federal, e a má valoração da prova, que poderá ser objeto de recurso de revista somente no mérito quando, no caso concreto, há condições para análise ...
