Resolução
Resolução n. 47/CSJT, de 28 de março de 2008
Situation
AlteradoCollections
Resolução
Resolução n. 47/CSJT, de 28 de março de 2008
Uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, bem como dispõe sobre o reenquadramento dos servidores nos respectivos cargos.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/3311Description
Alterada pelo Ato n. 130/CSJT.GP, de 17 de julho de 2008Alterada pelo Ato n. 202/CSJT.GP.SE.ASGP, de 21 de outubro de 2008
Alterada pelo Ato n. 196/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de junho de 2013
Alterada pelo Ato n. 318/CSJT.GP.SG.CGPES, de 31 de outubro de 2014
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Alterada pelo Ato n. 96/CSJT.GP.SG.CGPES, de 29 de abril de 2015
Alterada pelo Ato n. 356/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de dezembro de 2015
Alterada pelo Ato n. 269/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de novembro de 2016
Alterada pelo Ato n. 52/CSJT.GP.SG, de 25 de maio de 2023
Republicada no DEJT de 26 jun. 2013 em cumprimento ao art. 3º do Ato n. 196/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de junho de 2013
Republicada no DEJT de 4 out. 2018 em razão das determinações de alteração do Anexo II, constantes dos Atos n. 130/CSJT.GP, de 17 de julho de 2008; n. 202/CSJT.GP.SE.ASGP, de 21 de outubro de 2008; n. 196/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de junho de 2013; n. 318/CSJT.GP.SG.CGPES, de 31 de outubro de 2014; n. 96/CSJT.GP.SG.CGPES, de 29 de abril de 2015; n. 356/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de dezembro de 2015; e n. 269/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de novembro de 2016
Anexo II republicado isoladamente no DEJT de 26 maio 2023 por força do art. 3º do Ato n. 52/CSJT.GP.SG, de 25 de maio de 2023
Republicada no DEJT de 9 jun. 2023 em razão das determinações de alteração do Anexo II, constantes dos Atos n. 130/CSJT.GP, de 17 de julho de 2008; n. 202/CSJT.GP.SE.ASGP, de 21 de outubro de 2008; n. 196/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de junho de 2013; n. 318/CSJT.GP.SG.CGPES, de 31 de outubro de 2014; n. 96/CSJT.GP.SG.CGPES, de 29 de abril de 2015; n. 356/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de dezembro de 2015; n. 269/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de novembro de 2016; e n. 52/CSJT.GP.SG, de 25 de maio de 2023
Inclui anexos
Alterada pelo Ato n. 356/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de dezembro de 2015
Alterada pelo Ato n. 269/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de novembro de 2016
Alterada pelo Ato n. 52/CSJT.GP.SG, de 25 de maio de 2023
Republicada no DEJT de 26 jun. 2013 em cumprimento ao art. 3º do Ato n. 196/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de junho de 2013
Republicada no DEJT de 4 out. 2018 em razão das determinações de alteração do Anexo II, constantes dos Atos n. 130/CSJT.GP, de 17 de julho de 2008; n. 202/CSJT.GP.SE.ASGP, de 21 de outubro de 2008; n. 196/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de junho de 2013; n. 318/CSJT.GP.SG.CGPES, de 31 de outubro de 2014; n. 96/CSJT.GP.SG.CGPES, de 29 de abril de 2015; n. 356/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de dezembro de 2015; e n. 269/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de novembro de 2016
Anexo II republicado isoladamente no DEJT de 26 maio 2023 por força do art. 3º do Ato n. 52/CSJT.GP.SG, de 25 de maio de 2023
Republicada no DEJT de 9 jun. 2023 em razão das determinações de alteração do Anexo II, constantes dos Atos n. 130/CSJT.GP, de 17 de julho de 2008; n. 202/CSJT.GP.SE.ASGP, de 21 de outubro de 2008; n. 196/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de junho de 2013; n. 318/CSJT.GP.SG.CGPES, de 31 de outubro de 2014; n. 96/CSJT.GP.SG.CGPES, de 29 de abril de 2015; n. 356/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de dezembro de 2015; n. 269/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de novembro de 2016; e n. 52/CSJT.GP.SG, de 25 de maio de 2023
Inclui anexos
Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 47, de 28 de março de 2008. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 104, 7 abr. 2008.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 47, de 28 de março de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1254, p. 1-3, 26 jun. 2013. Republicação 1.
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CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 47, de 28 de março de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2575, p. 2-4, 4 out. 2018. Republicação 2.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). [Anexo II da] Resolução n. 47, de 28 de março de 2008. Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3730, p. 1-2, 26 maio 2023. Republicação 1.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 47/CSJT, de 28 de março de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3740, p. 2-12, 9 jun. 2023. Republicação 3.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). [Anexo II da] Resolução n. 47, de 28 de março de 2008. Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3730, p. 1-2, 26 maio 2023. Republicação 1.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 47/CSJT, de 28 de março de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3740, p. 2-12, 9 jun. 2023. Republicação 3.
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Ato n. 269/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de novembro de 2016
Altera a denominação do cargo de "Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Execução de Mandados" para "Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal" no Anexo II da Resolução n. 47, de 28 de março de 2008, que uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros ... -
Ato n. 202/CSJT.GP.SE.ASGP, de 21 de outubro de 2008
Inclui o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Higiene Dental na lista dos cargos constantes do Anexo II da Resolução n. 47, de 28 de março de 2008, que uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, bem como dispõe ... -
Ato n. 130/CSJT.GP, de 17 de julho de 2008
Inclui o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, na lista dos cargos constantes do Anexo II da Resolução n. 47, de 28 de março de 2008, que uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, bem como dispõe ... -
Ato n. 52/CSJT.GP.SG, de 25 de maio de 2023
Uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, bem como atualiza o Anexo II da Resolução n. 47/CSJT, de 28 de março de 2008. -
Ato n. 15/CSJT.GP.SG, de 26 de fevereiro de 2024
Altera a descrição das atribuições do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal prevista no Anexo Único do Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, que regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros ... -
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Altera os requisitos para ingresso em cargos destinados a especialistas médicos previstas no Anexo Único do Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, que regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo ... -
Ato n. 265/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de novembro de 2016
Altera o Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, que regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 127/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de maio de 2018
Altera o Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, que regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 209/CSJT.GP.SG.ASGP, de 26 de setembro de 2011
Altera o Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, que regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 9/CSJT.GP.SG, de 15 de fevereiro de 2022
Altera o Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, que regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
