• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Despacho

    Despacho de 30 de setembro de 2013

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º out. 2013
    Thumbnail

    PDF (92Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10080

    Statistics for this item
    Show full item record
    Despacho

    Despacho de 30 de setembro de 2013

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º out. 2013
    PDF (92Kb)

    Delibera sobre a repercussão da licença para tratamento da própria saúde acima de vinte e quatro meses no direito a férias dos servidores.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/33720
    Refers to
    Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013
    Processo TST n. 504.481/2012.7
    Súmula n. 249/TCU
    Súmula n. 34/AGU
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 30 de setembro de 2013. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3, p. 9, 1º out. 2013.
    Subject
    Licença para tratamento de saúde ; Servidor ; Férias ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10080

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência 

      Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | mar. 2008
      Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 408, de 12 de junho de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 1997
      Reconhece aos servidores da Justiça do Trabalho que, em 11 de dezembro de 1990, eram regidos pela Lei n. 1711, de 28 de outubro de 1952, o direito ao cômputo dos períodos de licença para tratamento da própria saúde, anteriores à vigência da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, para fins de concessão de adicional por ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 272/CSJT, de 26 de junho de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 set. 2020
      Altera a Resolução n. 162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016, que regulamenta o instituto das férias de servidores, de que tratam os arts. 77 a 80 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 199, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 649/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de setembro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 set. 2013
      Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde e de licença por motivo de doença em pessoa da família no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2010, de 6 de agosto de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2018
      Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Ministro BRENO MEDEIROS em razão de licença para tratamento de saúde.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2178, de 3 de agosto de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 ago. 2020
      Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, de suspensão de férias, em virtude da superveniência de licença para tratamento de saúde.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 230/CSJT, de 23 de novembro de 2018 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 dez. 2018
      Regulamenta os procedimentos referentes à concessão de licenças para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família e por acidente em serviço de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 402/TST.GP, de 30 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 2022
      Autoriza o sistema de rodízio de trabalho presencial e remoto para servidores, estagiários e prestadores de serviço terceirizados, no período de 2 a 31 de julho de 2022, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
    • Thumbnail
      Ordem de Serviço - OS

      Ordem de Serviço n. 1/SERH.GDGCA.GP, de 30 de março de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 abr. 2005
      Determina que o Serviço Médico (SRM) comunique formalmente aos Gabinetes dos Exmos. Srs. Ministros e Juízes Convocados do Tribunal Superior do Trabalho as licenças para tratamento de saúde concedidas aos servidores lotados naqueles Gabinetes.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2115, de 4 de novembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 nov. 2019
      Referenda o ato do Exmo. Ministro Presidente do Tribunal praticado nos autos do Processo Administrativo n. 502.342/2013-1, que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, de averbação em seus assentamentos funcionais de 4 (quatro) períodos de férias, equivalentes a 120 (cento e ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 51804 documents.