Instrução Normativa - IN
Instrução [Normativa] n. 1, de 1982
Situation
RevogadoCollection
Instrução Normativa - IN
Instrução [Normativa] n. 1, de 1982
Dispõe sobre a instauração de dissídio coletivo visando ao reajustamento salarial.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/33079Se réfère à
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução [Normativa] n. 1, de 1982. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 10460, 15 out. 1982.Sujet
Situation
RevogadoCollection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Brasil. Lei do FAT (1990)
Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). -
Brasil. Lei n. 8.019, de 11 de abril de 1990
Altera a legislação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). -
Orientações Jurisprudenciais ns 322 a 334 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais, de 5 de dezembro de 2003
Publica a edição dos Temas ns 322 a 334, inseridos na Orientação Jurisprudencial da Subseção I da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 186, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 173/SBDI-1; cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 52, 84, 307, 342, 352, 354, 380, 381 e 384 da SBDI-1; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 130/SBDI-2; cancela a Orientação Jurisprudencial n. 73/SBDI-2; e altera a redação da Orientação Jurisprudencial ... -
Controle jurisdicional da política pública salarial: o judiciário e o direito fundamental ao salário mínimo digno
[por] Analisa a possibilidade do controle jurisdicional de políticas públicas salariais. Primeiro, analisa-se o salário mínimo na Constituição Federal de 1988 e o mínimo existencial. Depois, verifica-se que o valor do salário mínimo necessário para se viver com dignidade é muito superior ao que vem sendo praticado no ... -
Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991)
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. -
Brasil. Decreto n. 7.655, de 23 de dezembro de 2011
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2012. -
Brasil. Decreto n. 8.381, de 29 de dezembro de 2014
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2015.
