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Súmula
Relação das súmulas oriundas dos prejulgados revogados [pela] Resolução Administrativa n. 102, de 6 de outubro de 1982
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Relação das súmulas oriundas dos prejulgados revogados [pela] Resolução Administrativa n. 102, de 6 de outubro de 1982
Publica a relação das súmulas oriundas dos prejulgados revogados pela Resolução Administrativa n. 102, de 6 de outubro de 1982.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/33059Itens relacionados
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Relação das súmulas oriundas dos prejulgados revogados [pela] Resolução Administrativa n. 102, de 6 de outubro de 1982. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 15 out. 1982. Seção 1, p. 10459-10460.Estes itens também podem interessá-lo
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Resolução Administrativa n. 35, de 25 de abril de 1984
Derroga o Regimento Interno publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979, no que disciplina a adoção de prejulgado, bem como altera o art. 179, § 4º e o art. 180 do referido regimento. -
Resolução Administrativa n. 102, de 6 de outubro de 1982
Considera extintos todos os Prejulgados do Tribunal Superior do Trabalho, exceto o de n. 56. Aproveita os enunciados dos antigos Prejulgados como Súmulas. Numera as referidas Súmulas a partir da última, que tem o n. 129. -
Resolução n. 87, de 8 de outubro de 1998
Cancela os Enunciados n. 165, aprovado pela Resolução Administrativa n. 102, de 6 de outubro de 1982 e n. 216, editada pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985; e edita Instrução Normativa sobre a matéria. -
Resolução n. 59, de 20 de junho de 1996
Cancela os Enunciados n. 208, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985; n. 162, aprovado pela Resolução Administrativa n. 102, de 1982; e n. 334, editado pela Resolução n. 26, de 27 de abril de 1994. -
Reflexões sobre a Lei n. 13.015/2014
Embora a Lei n. 13.015 tenha alterado apenas quatro artigos da CLT (894, 896, 897-A e 899), e introduzindo dois novos (896-B e 896-C), nela provavelmente se contém a mais ampla modificação do sistema recursal trabalhista já realizada, resultado do trabalho iniciado pela Comissão Temporária criada no âmbito do Tribunal ... -
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Resolução n. 25, de 27 de abril de 1994 [Enunciado n. 333]
Retifica a redação do Enunciado n. 42, editado pela Resolução Administrativa n. 41, de 8 de junho de 1973 e aprova o Enunciado n. 333 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 42, de 8 de fevereiro de 1995
Cancela o Enunciado n. 88, aprovado pela Resolução Administrativa n. 69, de 19 de setembro de 1978. -
Resolução Administrativa n. 21, de 21 de março de 1985
Aprova emenda ao art. 179 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979. -
Resolução n. 31, de 27 de abril de 1994
Cancela o Enunciado n. 31, aprovado pela Resolução Administrativa n. 57, de 1970.
