Artigo de periódico
Liberdade sindical no Brasil: desafios e possibilidades
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/31425Descripción
Texto apresentado no "Seminário Liberdade Sindical e os Novos Rumos do Sindicalismo no Brasil", promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho entre os dias 25 e 27 de abril de 2012In
Referencia bibliográfica
SIQUEIRA NETO, José Francisco. Liberdade sindical no Brasil: desafios e possibilidades. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 78, n. 2, p. 97-106, abr./jun. 2012.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Liberdade sindical: o modelo ideal
[por] A liberdade sindical, como modelo a ser implementado, constitui o objetivo de um sistema de organização sindical mais democrático e representativo. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) a estimula através de seu mais importante tratado sobre temas relacionados ao trabalho: a Convenção 87. O Brasil jamais ... -
Categoria profissional diferenciada: problemas de enquadramento sindical
Apresenta as dificuldades do enquadramento sindical após a Constituição Federal de 1988, que consagrou liberdade restrita, cerceada pelo conceito de categoria típico do regime corporativista. Dá destaque às categorias profissionais diferenciadas, enfrentando os problemas da aplicabilidade das normas coletivas e o da ... -
Normas coletivas trabalhistas e contratos administrativos: um confronto de controvérsias
[por] Com uma perspectiva dogmática e utilizando o método hipotético-dedutivo, demonstra alguns problemas existentes no ordenamento jurídico brasileiro a respeito do direito coletivo do trabalho e dos contratos administrativos que envolvem emprego de mão de obra terceirizada. Para tanto, após trazer o panorama a respeito ... -
Enquadramento sindical dos empregados terceirizados em atividade-meio
[por] Objetiva encontrar uma solução de enquadramento sindical para os empregados terceirizados em atividade-meio que combata o fenômeno da pulverização sindical. A terceirização é mecanismo de contratação utilizado em larga-escala na atualidade, razão pela qual tem sido alvo de diversos debates. Os sindicatos também têm ... -
O fim da contribuição sindical na reforma trabalhista: uma aproximação à Convenção 87 da OIT ou um sucateamento dos sindicatos?
[por] A Lei n. 13.467/2017, também conhecida como Reforma Trabalhista, modificou de maneira profunda o mundo do Direito do Trabalho, sendo a estrutura sindical um dos pontos que mais sofreram alterações. Ao mudar a redação dos arts. 545, 578, 579, 582 da Consolidação das Leis do Trabalho, a Reforma Trabalhista extinguiu ...
