Artigo de periódico
Substituição processual sindical e efetividade dos direitos fundamentais sociais: uma visão prospectiva
Artigo de periódico
Substituição processual sindical e efetividade dos direitos fundamentais sociais: uma visão prospectiva
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/31418Notas de conteúdo
As verdadeiras autonomia e liberdade sindicais: o papel constitucional dos sindicatosFonte
PIMENTA, Adriana Campos de Souza Freire. Substituição processual sindical e efetividade dos direitos fundamentais sociais: uma visão prospectiva. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 78, n. 2, p. 24-41, abr./jun. 2012.Veja também
-
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 78, n. 2 (abr./jun. 2012)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | jun. 2012 -
A fundamentalidade dos direitos sociais
Almeida, Dayse Coelho de | jul. 2006Discute o papel dos Direitos Fundamentais frente à moderna Teoria da Constituição. Em razão disto, adota o entendimento de que os direitos sociais são direitos fundamentais, incitando a discussão justificada e fundamentada acerca dos valores albergados pela Constituição Federal ao erigir no Brasil o Estado Democrático ... -
Substituição processual sindical e o meio ambiente do trabalho
Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire | jul. 2011Um meio ambiente saudável para o desenvolvimento das atividades é um direito fundamental de todo trabalhador, havendo previsão constitucional e na legislação ordinária neste sentido. Contudo, todos sabemos, a normatização não é suficiente para assegurar o efetivo cumprimento da lei. A Constituição de 1988 trata do meio ... -
O meio ambiente do trabalho como forma de efetividade do trabalho decente
Stuchi, Victor Hugo Nazário | fev. 2014[por] Analisa o meio ambiente do trabalho como forma de efetividade do trabalho decente. Para tanto, Verifica questões essenciais sobre o trabalho, os direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana, com o fito de verificar quais os principais pontos históricos e movimentos sociais responsáveis pela normatização dos ... -
Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná: vol. 1, n. 4 (jan./fev. 2012)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | fev. 2012 -
Direitos fundamentais na relação de trabalho
Delgado, Mauricio Godinho | jun. 2006Estuda o conceito de direitos fundamentais, sua matriz na história da democracia e das constituições contemporâneas. Integração dos direitos fundamentais do trabalho no conceito de direitos fundamentais constitucionais. Núcleo dos direitos fundamentais do trabalho na ordem jurídica trabalhista. Efetividade dos direitos ... -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
O dever de negociar: uma visão Brasil - Espanha
Damiano, Henrique | dez. 2006A Emenda Constitucional n. 45/2004 traz à tona a discussão sobre o Poder Normativo da Justiça do Trabalho, com posicionamentos prós (Liberdade Sindical) e contra (Inafastabilidade da Jurisdição Estatal, Ubiqüidade da Jurisdição, condição potestativa) ao com um acordo exigido para a propositura do dissídio coletivo. ... -
Custas processuais na justiça do trabalho, sob o enfoque do conceito contemporâneo do acesso à justiça
Pombo, Michelle Pires Bandeira | jun. 2015Analisa o papel desempenhado pelas custas processuais na Justiça do Trabalho, sob o enfoque do conceito contemporâneo do acesso à Justiça, como direito fundamental social e direito-garantia dos demais direitos. Percebe-se que o conceito de acesso à Justiça se modifica à medida que se reconhecem novas dimensões de direitos ... -
Direitos humanos sociais e relações de trabalho
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 2023