Discute o papel dos Direitos Fundamentais frente à moderna Teoria da Constituição. Em razão disto, adota o entendimento de que os direitos sociais são direitos fundamentais, incitando a discussão justificada e fundamentada acerca dos valores albergados pela Constituição Federal ao erigir no Brasil o Estado Democrático ...

Trabalho redigido em pleno curso da pandemia no Brasil e no mundo, sem ainda o necessário distanciamento cronológico para avaliação de sua repercussão histórica nas sociedades e no comportamento das pessoas. Fala-se muito em uma virada de página histórica que traria um novo paradigma de sociedade com repercussão nas ...

[por] O direito fundamental à liberdade de expressão, conferido pela Constituição federal, é um dos direitos da personalidade que visa tutelar a dignidade da pessoa humana, devendo ter aplicação efetiva inclusive no ambiente laboral. Analisa-se a existência de instrumentos de promoção do direito de liberdade de expressão ...

[por] Inicia com um breve exame da evolução histórica dos direitos humanos fundamentais, do Direito do Trabalho, com ênfase em seu aspecto coletivo, e da concepção de Estado Democrático de Direito. Conceituase, após, a liberdade sindical como direito humano fundamental e expõe-se a respectiva proteção normativa no âmbito ...