Artigo de periódico
Substituição processual sindical e efetividade dos direitos fundamentais sociais: uma visão prospectiva
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Substituição processual sindical e efetividade dos direitos fundamentais sociais: uma visão prospectiva
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/31418Notas de contenido
As verdadeiras autonomia e liberdade sindicais: o papel constitucional dos sindicatosIn
Referencia bibliográfica
PIMENTA, Adriana Campos de Souza Freire. Substituição processual sindical e efetividade dos direitos fundamentais sociais: uma visão prospectiva. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 78, n. 2, p. 24-41, abr./jun. 2012.Ítems relacionados
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A fundamentalidade dos direitos sociais
Discute o papel dos Direitos Fundamentais frente à moderna Teoria da Constituição. Em razão disto, adota o entendimento de que os direitos sociais são direitos fundamentais, incitando a discussão justificada e fundamentada acerca dos valores albergados pela Constituição Federal ao erigir no Brasil o Estado Democrático ... -
Substituição processual sindical e o meio ambiente do trabalho
Um meio ambiente saudável para o desenvolvimento das atividades é um direito fundamental de todo trabalhador, havendo previsão constitucional e na legislação ordinária neste sentido. Contudo, todos sabemos, a normatização não é suficiente para assegurar o efetivo cumprimento da lei. A Constituição de 1988 trata do meio ... -
O meio ambiente do trabalho como forma de efetividade do trabalho decente
[por] Analisa o meio ambiente do trabalho como forma de efetividade do trabalho decente. Para tanto, Verifica questões essenciais sobre o trabalho, os direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana, com o fito de verificar quais os principais pontos históricos e movimentos sociais responsáveis pela normatização dos ... -
Direitos fundamentais na relação de trabalho
Estuda o conceito de direitos fundamentais, sua matriz na história da democracia e das constituições contemporâneas. Integração dos direitos fundamentais do trabalho no conceito de direitos fundamentais constitucionais. Núcleo dos direitos fundamentais do trabalho na ordem jurídica trabalhista. Efetividade dos direitos ... -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
O dever de negociar: uma visão Brasil - Espanha
A Emenda Constitucional n. 45/2004 traz à tona a discussão sobre o Poder Normativo da Justiça do Trabalho, com posicionamentos prós (Liberdade Sindical) e contra (Inafastabilidade da Jurisdição Estatal, Ubiqüidade da Jurisdição, condição potestativa) ao com um acordo exigido para a propositura do dissídio coletivo. ... -
Custas processuais na justiça do trabalho, sob o enfoque do conceito contemporâneo do acesso à justiça
Analisa o papel desempenhado pelas custas processuais na Justiça do Trabalho, sob o enfoque do conceito contemporâneo do acesso à Justiça, como direito fundamental social e direito-garantia dos demais direitos. Percebe-se que o conceito de acesso à Justiça se modifica à medida que se reconhecem novas dimensões de direitos ...
