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    Jurisprudência

    Resolução n. 114, de 21 de novembro de 2002

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2002
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    Republicação - 28 nov. 2002 (92Kb)

    Jurisprudência
    Resolução
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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    Jurisprudência

    Resolução n. 114, de 21 de novembro de 2002

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2002
    Republicação - 28 nov. 2002 (92Kb)

    Cancela o Enunciado n. 352 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, aprovada pela Resolução n. 69, de 22 de maio de 1997, em face da edição da Lei n. 10537, de 27 de agosto de 2002.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/31068
    Notas
    Republicada no Diário da Justiça de 28 nov. 2002 em razão de erro material
    Itens relacionados
    Resolução n. 69, de 22 de maio de 1997
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 114, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 348, 28 nov. 2002. Republicação 1.
    Assunto
    Prazo ; Comprovação ; Custas ; Pagamento ; Jurisprudência ; Súmula ; Cancelamento ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Jurisprudência
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      Resolução n. 55, de 11 de abril de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 1996
      Cancela o Enunciado n. 220, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985 em razão de incompatibilidade com o Enunciado n. 310, aprovado pela Resolução n. 1, de 28 de abril de 1993.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 out. 1998
      Cancela os Enunciados n. 165, aprovado pela Resolução Administrativa n. 102, de 6 de outubro de 1982 e n. 216, editada pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985; e edita Instrução Normativa sobre a matéria.

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