Jurisprudência
Resolução n. 114, de 21 de novembro de 2002
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Resolução n. 114, de 21 de novembro de 2002
Cancela o Enunciado n. 352 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, aprovada pela Resolução n. 69, de 22 de maio de 1997, em face da edição da Lei n. 10537, de 27 de agosto de 2002.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/31068Notas
Republicada no Diário da Justiça de 28 nov. 2002 em razão de erro materialItens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 114, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 348, 28 nov. 2002. Republicação 1.Veja também
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Resolução n. 59, de 20 de junho de 1996
Cancela os Enunciados n. 208, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985; n. 162, aprovado pela Resolução Administrativa n. 102, de 1982; e n. 334, editado pela Resolução n. 26, de 27 de abril de 1994. -
Resolução n. 87, de 8 de outubro de 1998
Cancela os Enunciados n. 165, aprovado pela Resolução Administrativa n. 102, de 6 de outubro de 1982, e n. 216, editada pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985; e edita Instrução Normativa sobre a matéria. -
Resolução n. 55, de 11 de abril de 1996
Cancela o Enunciado n. 220 da Súmula de Jurisprudência predominante no Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985, em razão de incompatibilidade com o Enunciado n. 310, aprovado pela Resolução n. 1, de 28 de abril de 1993. -
Resolução n. 84, de 13 de agosto de 1998
Cancela o Enunciado n. 222, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985. -
Resolução n. 46, de 6 de abril de 1995
Cancela o Enunciado n. 213, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985. -
Resolução n. 29, de 27 de abril de 1994
Cancela o Enunciado n. 17, aprovado pela Resolução Administrativa n. 28, de 1969. -
Resolução n. 42, de 8 de fevereiro de 1995
Cancela o Enunciado n. 88, aprovado pela Resolução Administrativa n. 69, de 19 de setembro de 1978. -
Resolução n. 49, de 24 de agosto de 1995
Cancela o Enunciado n. 270, aprovado pela Resolução n. 3, de 1988. -
Resolução n. 28, de 27 de abril de 1994
Cancela o Enunciado n. 215, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985. -
Resolução n. 33, de 4 de maio de 1994
Cancela o Enunciado n. 251, aprovado pela Resolução n. 17, de 1985.
