Jurisprudência
Resolução n. 114, de 21 de novembro de 2002
JurisprudênciaResolução
Coleção
Jurisprudência
Resolução n. 114, de 21 de novembro de 2002
Cancela o Enunciado n. 352 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, aprovada pela Resolução n. 69, de 22 de maio de 1997, em face da edição da Lei n. 10537, de 27 de agosto de 2002.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/31068Notas
Republicada no Diário da Justiça de 28 nov. 2002 em razão de erro materialItens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 114, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 348, 28 nov. 2002. Republicação 1.Assunto
Veja também
-
Resolução n. 32, de 27 de abril de 1994
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 1994Cancela o Enunciado n. 37, aprovado pela Resolução Administrativa n. 57, de 1970. -
Resolução n. 38, de 16 de novembro de 1994
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 nov. 1994Cancela o Enunciado n. 323 do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 15/OE, de 17 de dezembro de 1993. -
Resolução n. 148, de 26 de junho de 2008
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2008Altera a Súmula n. 228, aprovada pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985; cancela a Súmula n. 17, editada pela Resolução Administrativa n. 28/1969, e a Orientação Jurisprudencial n. 2/SDI-1; dá nova redação à Orientação Jurisprudencial n. 47/SDI-1; e mantém a Orientação Jurisprudencial n. 2 da SDI-2 do Tribunal ... -
Resolução n. 181, de 16 de abril de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 2012Cancela a Súmula n. 207, editada pela Resolução n. 13, de 1985; e altera a redação das Súmulas ns 221, e 368, aprovadas pelas Resoluções n. 14, de 12 de setembro de 1985 e n. 129, de 5 de abril de 2005, respectivamente. -
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ... -
Resolução n. 69, de 22 de maio de 1997
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 maio 1997Aprova a edição do Enunciado n. 352 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 197, de 12 de maio de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 2015Converte em Súmula a Orientação Jurisprudencial (OJ) n. 115 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1). Altera o item I da Súmula n. 219. Altera a redação das Súmulas ns. 25 e 366. Cancela as OJs ns 104, 115, 186 e 305 da SBDI-1. -
Resolução n. 59, de 20 de junho de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 1996Cancela os Enunciados n. 208, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985; n. 162, aprovado pela Resolução Administrativa n. 102, de 1982; e n. 334, editado pela Resolução n. 26, de 27 de abril de 1994. -
Resolução n. 87, de 8 de outubro de 1998
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 out. 1998Cancela os Enunciados n. 165, aprovado pela Resolução Administrativa n. 102, de 6 de outubro de 1982 e n. 216, editada pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985; e edita Instrução Normativa sobre a matéria. -
Resolução n. 55, de 11 de abril de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 1996Cancela o Enunciado n. 220, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985 em razão de incompatibilidade com o Enunciado n. 310, aprovado pela Resolução n. 1, de 28 de abril de 1993.