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    Jurisprudência

    Resolução n. 114, de 21 de novembro de 2002

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2002
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    Republicação - 28 nov. 2002 (92Kb)

    Jurisprudência
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    Jurisprudência

    Resolução n. 114, de 21 de novembro de 2002

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2002
    Republicação - 28 nov. 2002 (92Kb)

    Cancela o Enunciado n. 352 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, aprovada pela Resolução n. 69, de 22 de maio de 1997, em face da edição da Lei n. 10537, de 27 de agosto de 2002.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/31068
    Descripción
    Republicada no Diário da Justiça de 28 nov. 2002 em razão de erro material
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    Resolução n. 69, de 22 de maio de 1997
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 114, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 348, 28 nov. 2002. Republicação 1.
    Palabras clave
    Prazo ; Comprovação ; Custas ; Pagamento ; Jurisprudência ; Súmula ; Cancelamento ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Jurisprudência
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      Jurisprudência

      Resolução n. 32, de 27 de abril de 1994 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 1994
      Cancela o Enunciado n. 37, aprovado pela Resolução Administrativa n. 57, de 1970.
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      Jurisprudência

      Resolução n. 38, de 16 de novembro de 1994 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 nov. 1994
      Cancela o Enunciado n. 323 do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 15/OE, de 17 de dezembro de 1993.
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      Jurisprudência

      Resolução n. 148, de 26 de junho de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2008
      Altera a Súmula n. 228, aprovada pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985; cancela a Súmula n. 17, editada pela Resolução Administrativa n. 28/1969, e a Orientação Jurisprudencial n. 2/SDI-1; dá nova redação à Orientação Jurisprudencial n. 47/SDI-1; e mantém a Orientação Jurisprudencial n. 2 da SDI-2 do Tribunal ...
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      Jurisprudência

      Resolução n. 181, de 16 de abril de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 2012
      Cancela a Súmula n. 207, editada pela Resolução n. 13, de 1985; e altera a redação das Súmulas ns 221, e 368, aprovadas pelas Resoluções n. 14, de 12 de setembro de 1985 e n. 129, de 5 de abril de 2005, respectivamente.
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      Jurisprudência

      Resolução n. 69, de 22 de maio de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 maio 1997
      Aprova a edição do Enunciado n. 352 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Jurisprudência

      Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012
      Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ...
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      Jurisprudência

      Resolução n. 197, de 12 de maio de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 2015
      Converte em Súmula a Orientação Jurisprudencial (OJ) n. 115 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1). Altera o item I da Súmula n. 219. Altera a redação das Súmulas ns. 25 e 366. Cancela as OJs ns 104, 115, 186 e 305 da SBDI-1.
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      Jurisprudência

      Resolução n. 59, de 20 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 1996
      Cancela os Enunciados n. 208, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985; n. 162, aprovado pela Resolução Administrativa n. 102, de 1982; e n. 334, editado pela Resolução n. 26, de 27 de abril de 1994.
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      Jurisprudência

      Resolução n. 55, de 11 de abril de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 1996
      Cancela o Enunciado n. 220, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985 em razão de incompatibilidade com o Enunciado n. 310, aprovado pela Resolução n. 1, de 28 de abril de 1993.
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      Jurisprudência

      Resolução n. 87, de 8 de outubro de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 out. 1998
      Cancela os Enunciados n. 165, aprovado pela Resolução Administrativa n. 102, de 6 de outubro de 1982 e n. 216, editada pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985; e edita Instrução Normativa sobre a matéria.

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