Portaria
Portaria n. 107, de 7 de junho de 2002
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2013-07-10T18:00:34Z | |
| dc.date.available | 2013-07-10T18:00:34Z | |
| dc.date.created | 2002-06-07 | |
| dc.date.issued | 2002-06-10 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Portaria n. 107, de 7 de junho de 2002. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 104, 10 jun. 2002. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/31062 | |
| dc.description | Inclui anexos | pt_BR |
| dc.description.abstract | Promove alteração na modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Tribunal Superior do Trabalho, constantes da Lei n. 10407, de 10 de janeiro de 2002. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Serviços administrativos | pt_BR |
| dc.subject | Dotação orçamentária | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.title | Portaria n. 107, de 7 de junho de 2002 | pt_BR |
| dc.type.ato | Portaria | pt_BR |
| dc.identifier.number | 107 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200200107 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 212, de 14 de setembro de 2005
Promove alteração na modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 355, de 7 de julho de 2004
Promove alteração na modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 222/SEOF.GDGCA.GP, de 11 de maio de 2004
Altera a modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 479, de 26 de dezembro de 2002
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinada ao conjunto de ações do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, constantes da Lei n. 10407, de 10 de janeiro de 2002. -
Ato n. 227, de 12 de junho de 2002
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinada ao conjunto de projetos do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, constantes da Lei n. 10407, de 10 de janeiro de 2002. -
Ato n. 462, de 6 de dezembro de 2002
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinada ao conjunto de ações do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, constantes da Lei n. 10407, de 10 de janeiro de 2002. -
Ato n. 422, de 4 de novembro de 2002
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinada ao conjunto de ações do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, constantes da Lei n. 10407, de 10 de janeiro de 2002. -
Ato n. 373, de 30 de setembro de 2002
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinada ao conjunto de ações do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, constantes da Lei n. 10407, de 10 de janeiro de 2002. -
Resolução Administrativa n. 913, de 19 de dezembro de 2002
Referenda o Ato n. 462/GDGCA.GP, de 6 de dezembro de 2002, do Tribunal Superior do Trabalho, que limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinada ao conjunto de ações do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, constantes da Lei n. 10.407, de 10 de janeiro de 2002. -
Brasil. Lei n. 14.438, de 24 de agosto de 2022
Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital); promove alterações na gestão e nos procedimentos de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e ...
