Dá incumbência ao Cerimonial da Presidência de manter o espaço cultural denominado "Memorial do TST", localizado no Edifício-Sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Regulamenta a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho.

A temática da incidência ou projeção dos direitos fundamentais nos contratos individuais de trabalho cresce em dimensão e importância, por diversos motivos. De um lado, existe a pessoalidade como elemento essencial na caracterização da relação de emprego e, partir dela, a consagração do trabalho, substancialmente, como ...

Altera o Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, com redação dada pelo Ato n. 708/GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2012, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Altera o Ato n. 119/GDGCA.GP, de 4 de maio de 2006, que normatiza a distribuição e o uso de uniformes por servidores do Tribunal Superior do Trabalho.