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  Ato

  Ato n. 300/GDGCA.GP, de 4 de outubro de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 out. 2006

  Dá incumbência ao Cerimonial da Presidência de manter o espaço cultural denominado "Memorial do TST", localizado no Edifício-Sede do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 346/CEPRES.SEGP.GP, de 16 de junho de 2015 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jun. 2015

  Transforma o Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, vinculado à Secretaria-Geral da Presidência, em Assessoria do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (ACEPRES). Transforma cargo em comissão e transfere funções de assistente no âmbito da (ACEPRES).
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  Ato

  Ato n. 230/GDGCA.GP, de 21 de setembro de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 set. 2005

  Transforma o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial da Presidência em Assessor A do Gabinete da Presidência. Transforma o cargo em comissão de Assessor B do Gabinete da Presidência em cargo em comissão de Chefe do Cerimonial da Presidência.
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  Ato

  Ato n. 493/GDGCA.GP, de 5 de outubro de 1998 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 1998

  Altera a denominação da Assessoria de Divulgação da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, que passa a ser chamada de Cerimonial da Presidência, bem como transforma a função comissionada de Assessor de Divulgação da Presidência em Chefe do referido Cerimonial.
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  Ato

  Ato n. 223/ENAMAT, de 18 de outubro de 2023 

  Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 20 out. 2023

  Faculta aos integrantes das Comissões da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), bem como aos participantes indicados pelas Escolas Judiciais para o Curso sobre Letramento Racial, a permanência em Brasília, para participação no Sexto Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun).
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  Ato

  Ato n. 798/GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2013 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 dez. 2013

  Transforma cargo em comissão de Assessor A do Gabinete da Presidência em cargo em comissão de Chefe do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 229/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2011 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 abr. 2011

  Transforma o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em cargo em comissão de Assessor B. Transforma funções comissionadas de Assistente 4, nível FC-4, em funções comissionadas de Assistente 6, nível FC-6, vinculadas ao Gabinete da Presidência do TST.
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  Ato

  Ato n. 190/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2010

  Acresce o parágrafo único ao art. 10 do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008, para integrar a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao Cerimonial da Presidência.
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  Ato

  Ato n. 676/TST.CEPRES.GP, de 4 de novembro de 2009 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 nov. 2009

  Acresce o parágrafo único ao art. 10 do Regulamento-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008, para integrar a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao Cerimonial da Presidência.
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  Despacho

  Despacho de 20 de maio de 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 maio 2003

  Dispõe sobre o pagamento de serviço extraordinário realizado pelos servidores lotados no Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.