Ato
Ato n. 190/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010
Ato
Ato n. 190/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010
Acresce o parágrafo único ao art. 10 do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008, para integrar a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao Cerimonial da Presidência.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/6630Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 190/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 17, p. 8, 30 abr. 2010.Estes itens também podem interessá-lo
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Ato n. 676/TST.CEPRES.GP, de 4 de novembro de 2009
Acresce o parágrafo único ao art. 10 do Regulamento-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008, para integrar a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao Cerimonial da Presidência. -
Resolução Administrativa n. 1399, de 3 de maio de 2010
Referenda o Ato n. 190/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010, que acresce parágrafo único ao art. 10 do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008, para integrar a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao Cerimonial da Presidência. -
Ato n. 144-A/SEGP.GP, de 4 de março de 2013
Revoga o art. 10 e altera os arts. 5º e 34 do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012. -
Ato n. 191/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010
Dá nova redação ao art. 24 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980. -
Resolução Administrativa n. 1795, de 16 de fevereiro de 2016
Altera a redação da alínea "e" do inciso XII do art. 65 e acresce o inciso IX ao art. 76 do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1784, de 9 de novembro de 2015. -
Resolução Administrativa n. 1178, de 9 de novembro de 2006
Acresce os itens 3-A e 5-A e dá nova redação ao item 5 da Resolução Administrativa n. 940, de 30 de junho de 2003, que estabelece os procedimentos a serem observados pelas Secretarias e Subsecretarias do Tribunal Superior do Trabalho, em face do disposto na Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, e no Regulamento-Geral do ... -
Resolução Administrativa n. 956, de 11 de setembro de 2003
Dá nova redação ao art. 15 do Regulamento-Geral da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980. -
Ato Regimental n. 4, de 14 de setembro de 2012
Acrescenta o inciso XI ao art. 68; a letra "g.1" ao inciso I, e as letras "s" e "t" ao inciso II do art. 69; o inciso IX e parágrafo único ao art. 81; o art. 92-A e parágrafos; o art. 94-B e parágrafo único; o § 13 ao art. 131; o parágrafo único ao art. 141; os incisos VI, VII e VIII ao § 5º do art. 145; o inciso X ao ... -
Ato n. 346/CEPRES.SEGP.GP, de 16 de junho de 2015
Transforma o Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, vinculado à Secretaria-Geral da Presidência, em Assessoria do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (ACEPRES). Transforma cargo em comissão e transfere funções de assistente no âmbito da (ACEPRES). -
Ato n. 311/GDGSET.GP, de 19 de maio de 2009
Acrescenta o § 2º ao art. 63 do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008.
