Ato
Ato n. 303/SRAP.SERH.GDGCA.GP, de 6 de outubro de 2006
Ato
Ato n. 303/SRAP.SERH.GDGCA.GP, de 6 de outubro de 2006
Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e publicação de matérias no Boletim Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3056Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 303/SRAP.SERH.GDGCA.GP, de 6 de outubro de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 38, p. 5-6, 6 out. 2006.Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 29 de junho de 2018
Altera o art. 17 do Ato Conjunto n. 15/CSJT.TST.GP, de 5 de junho de 2008, que institui o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos Órgãos da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.SG, de 9 de agosto de 2010
Altera o Ato Conjunto n. 15/CSJT.TST.GP, de 5 de junho de 2008, que instituiu o Diário da Justiça do Trabalho Eletrônico e estabeleceu normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos Órgãos da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 18 de setembro de 2008
Altera os arts. 1º, 7º, 9º, 17, 18 e 25, e determina a republicação do Ato Conjunto n. 15/CSJT.TST.GP, de 5 de junho de 2008, que institui o Diário da Justiça do Trabalho Eletrônico e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos Órgãos da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.SG, de 30 de outubro de 2013
Altera os arts. 2º, 5º, 9º, 11-A, 13 e 17 do Ato Conjunto n. 15, de 5 de junho de 2008, que institui o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos Órgãos da Justiça do Trabalho. -
Biblioteca Digital : manual da coleção Atos Normativos
Apresenta normas e diretrizes para a inclusão de atos normativos do Tribunal Superior do Trabalho em sua Biblioteca Digital. -
O processo de regulamentação profissional à luz do Decreto n. 9.191/2017
Examina os efeitos da edição do Decreto n. 9.191, de 1º de novembro de 2017, que estabelece as normas e as diretrizes para a elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado para o processo de regulamentação de profissões ... -
O processo de tomada de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal de natureza econômica de interesse do servidor público federal civil e/ou militar no período de 1990 a 1995
[por] Analisa as relações existentes entre (a) as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal de natureza econômica de interesse do servidor público federal civil e/ou militar e (b) a conjuntura política do país no período de 1990 a 1995, sustentando-se o ... -
O incidente de arguição de inconstitucionalidade no novo Código de processo civil
[por] Analisa o sistema de controle de constitucionalidade, com foco, especialmente, no novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105/2015. Após traçar um panorama da origem desse instituto nos principais sistemas legais do mundo, abordaremos o sistema legal brasileiro e começaremos a estudar os procedimentos de controle ... -
Ato n. 259/CSJT.GP.SG, de 16 de novembro de 2011
Prorroga o prazo fixado pelo art. 5º do Ato n. 214/CSJT.GP.SG, de 16 de dezembro de 2010, para a elaboração de guia prático visando à inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e altera a composição do Grupo de Trabalho, definido pelo ... -
Ato n. 274/GDGSET.GP, de 28 de abril de 2011
Altera o art. 2º do Ato n. 567/GDGSET.GP, de 15 de setembro de 2009, que estabelece normas e procedimentos relativos à aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
