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Ato n. 303/SRAP.SERH.GDGCA.GP, de 6 de outubro de 2006
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Ato n. 303/SRAP.SERH.GDGCA.GP, de 6 de outubro de 2006
Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e publicação de matérias no Boletim Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/3056Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 303/SRAP.SERH.GDGCA.GP, de 6 de outubro de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 38, p. 5-6, 6 out. 2006.See also
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Jornada de trabalho e remuneração do professor do ensino superior da rede privada: CLT verso LDB
Acopla o tratamento especial dado pela CLT no que concerne a jornada de trabalho e remuneração do professor, com as inovações trazidas pela LDB, especificamente aqueles que trabalham nas instituições particulares. Já que inexiste obra que enfrente o tema na sua integralidade, com exceção da obra "Direito do trabalho do ... -
Modificação de competência para o julgamento do mérito por meio de ato consensual entre juízes cooperantes
[por] O Código de processo civil de 2015 passou a disciplinar de maneira significativa sobre os denominados atos de cooperação judiciária, estabelecendo capítulo próprio para o tema, bem como determinando aos órgãos do poder judiciário em todas as instâncias o dever de recíproca cooperação. Nesse contexto, o estudo se ... -
Manual de padronização de atos oficiais administrativos
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É possível ser convincente sendo sucinto!: o esquecido ideal de simplicidade do processo do trabalho
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Ato n. 380/GDGSET, de 20 de setembro de 2019
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Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.SG, de 30 de outubro de 2013
Altera o Ato Conjunto n. 15, de 5 de junho de 2008, que institui o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos Órgãos da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 29 de junho de 2018
Altera o Ato Conjunto n. 15/CSJT.TST.GP, de 5 de junho de 2008, que institui o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos Órgãos da Justiça do Trabalho. -
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Altera o Ato Conjunto n. 15/CSJT.TST.GP, de 5 de junho de 2008, que instituiu o Diário da Justiça do Trabalho Eletrônico e estabeleceu normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos Órgãos da Justiça do Trabalho.
