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Ato

Ato n. 400/GDGSET.GP, de 3 de junho de 2013

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET)pt_BR
dc.date.accessioned2013-06-13T19:59:06Z
dc.date.available2013-06-13T19:59:06Z
dc.date.created2013-06-03
dc.date.issued2013-06-07
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 400/GDGSET.GP, de 3 de junho de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 22, p. 9-10, 7 jun. 2013.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/30558
dc.descriptionFaz referência a: Art. 4º da Convenção n. 155, da Organização Internacional do Trabalho; Decreto n. 1254, de 29 de setembro de 1994; Portaria n. 687/GM, de 30 de março de 2006, do Ministério da Saúde; e Decreto n. 7602, de 7 de novembro de 2011pt_BR
dc.description.abstractInstitui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o Programa de Gerenciamento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (PG-DCNT).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2011-11-07;7602pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:1994-09-29;1254pt_BR
dc.subjectDoença crônicapt_BR
dc.subjectProgramapt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.titleAto n. 400/GDGSET.GP, de 3 de junho de 2013pt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number400

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