• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 1613, de 6 de maio de 2013

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 maio 2013
    Thumbnail

    PDF (96Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

    Statistics for this item
    Show full item record
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 1613, de 6 de maio de 2013

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 maio 2013
    PDF (96Kb)

    Dispõe sobre a publicidade das sessões de julgamento de processos administrativos disciplinares contra Magistrados.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/30003
    Refers to
    Resolução n. 135, de 13 de julho de 2011
    Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4638
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1613, de 6 de maio de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1220, p. 3-4, 8 maio 2013.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Processo administrativo ; Processo disciplinar ; Magistrado ; Sessão pública ; Julgamento
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 220, de 10 de agosto de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 ago. 1995
      Dá prioridade ao julgamento de processos e determina a realização de sessões de julgamento pela Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O processo administrativo disciplinar em face de magistrado federal perante o Conselho Nacional de Justiça: uma análise à luz da Lei n. 9.784/99 

      Treviso, Marco Aurélio Marsiglia | maio 2012
      Um dos temas de maior impacto perante o Poder Judiciário Federal, no que diz respeito às suas funções administrativas, está relacionado aos processos disciplinares que tramitam perante o Conselho Nacional de Justiça. A sociedade brasileira, quase que semanalmente, recebe notícias veiculadas na imprensa relacionada a ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 305, de 4 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jun. 1996
      Autoriza a convocação do Colégio de Ministros para escolha dos nomes dos Juízes de carreira da magistratura do trabalho; a realização de Sessões do Órgão Especial para o encerramento do semestre judiciário; a designação de dia para a realização da sessão destinada à aprovação das propostas de revisão do Regimento Interno ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1246, de 29 de junho de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2007
      Retira de pauta os processos judiciários e matérias administrativas, bem assim os processos que tiveram seu julgamento suspenso nos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho, que serão reincluídos na pauta de julgamento das primeiras sessões do próximo semestre.
    • Thumbnail
      Provimento

      Provimento n. 3/CGJT, de 4 de setembro de 2018 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 5 set. 2018
      Dispõe sobre a obrigatoriedade de remessa à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho das decisões proferidas em processos administrativos disciplinares de magistrados.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 546, de 1º de julho de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jul. 1998
      Retira de pauta os processos judiciários e matérias administrativas remanescentes, bem assim os que tiveram o seu julgamento suspenso nos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho, reincluindo-os na pauta de julgamento das primeiras sessões do semestre judiciário seguinte.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1071, de 30 de junho de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 2005
      Retira de pauta as matérias administrativas e os processos judiciários remanescentes, bem assim os que tiveram o seu julgamento suspenso nos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho, que serão reincluídos na pauta de julgamento das primeiras sessões do próximo semestre.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1114, de 19 de dezembro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 dez. 2005
      Retira de pauta os processos judiciários e matérias administrativas remanescentes, bem assim os que tiveram o seu julgamento suspenso nos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho, que serão reincluídos na pauta de julgamento das primeiras sessões do próximo semestre.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1196, de 19 de dezembro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 dez. 2006
      Retira de pauta os processos judiciários e matérias administrativas remanescentes, bem assim os que tiveram o seu julgamento suspenso nos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho, que serão reincluídos na pauta de julgamento das primeiras sessões do próximo ano.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1029, de 17 de dezembro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 dez. 2004
      Retira de pauta os processos judiciários e matérias administrativas remanescentes, bem assim os que tiveram o seu julgamento suspenso nos Órgãos Judicantes Tribunal Superior do Trabalho, que serão reincluídos na pauta de julgamento das primeiras sessões do próximo semestre.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58965 documents.