• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato

    Ato n. 305/SRG.GP, de 13 de setembro de 1999

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 set. 1999
    Thumbnail

    PDF (165Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9645

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato

    Ato n. 305/SRG.GP, de 13 de setembro de 1999

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 set. 1999
    PDF (165Kb)

    Estabelece normas para acesso às dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/2950
    Description
    Revogado pelo Ato n. 320/CSET.GDGSET.GP, de 12 de julho de 2016

    Alterado pelo Ato n. 390/GDGCA.GP, de 1º de outubro de 2001
    Related items
    Ordem de Serviço n. 1/SEAD.GDGCA.GP, de 21 de setembro de 1999
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 305/SRG.GP, de 13 de setembro de 1999. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 37, p. 1-4, 17 set. 1999.
    Subject
    Identificação ; Vestuário ; Instalações ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Normas ; Acesso
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9645

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 87, n. 2 (abr./jun. 2021) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | jun. 2021
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 356/TST.GP, de 6 de agosto de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 ago. 2018
      Revoga o Ato n. 353/TST.GP, de 2 de agosto de 2018, que dispõe sobre o uso da vestimenta para acesso e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 353/TST.GP, de 2 de agosto de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 ago. 2018
      Dispõe sobre o uso da vestimenta para acesso e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 22, n. 1 (jun. 2018) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (10. Região) (TRT) | jun. 2018
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 203 (20 ago. a 2 set. 2019) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 set. 2019
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 45/SEAD.GDGCA, de 25 de maio de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 maio 2004
      Dispõe sobre os procedimentos atinentes à remoção, guarda e conservação de bens por ocasião da execução de obras e serviços nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Recomendação

      Recomendação n. 113, de 20 de outubro de 2021 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 25 out. 2021
      Recomenda aos órgãos do Poder Judiciário medidas de segurança para o funcionamento de instituições financeiras em suas dependências.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Padrão de vestimenta e uniforme: limites entre o poder empregatício e os direitos de personalidade do trabalhador 

      Paula, Hilda Maria Francisca de | jun. 2018
      Analisa a regra prevista no artigo 456-A da CLT, acrescentado ao Ordenamento Jurídico pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Pretende-se analisar a questão sob o foco do poder do empregador de gerir seu negócio, e consequentemente estabelecer regras pertinentes à definição de padrões de vestuário, uso de logomarcas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As empresas estatais e o direito do trabalho 

      Batista, Hugo Fidelis | set. 2020
      [por] As empresas estatais, embora juridicamente de direito privado, são entes estatais integrantes da denominada Administração Pública indireta, o que as coloca em um regime jurídico híbrido, com incidência de normas de direito privado e de direito público. Essa hibridez jurídica, todavia, não é estanque, e sim dinâmica, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O "caso Embraer" e os desafios para tutela coletiva dos interesses legítimos dos trabalhadores no Brasil 

      Barbosa, Maria da Graça Bonança | maio 2011
      A ideia do artigo surgiu a partir da possibilidade de se estudar o "caso Embraer", assim identificado o episódio de demissão coletiva promovida pela empresa em fevereiro de 2009, em face de algumas peculiaridades e da própria evolução das ações coletivas no ordenamento brasileiro e, em especial, na Justiça do Trabalho. ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 49884 documents.