Ato
Ato n. 305/SRG.GP, de 13 de setembro de 1999
Situation
RevogadoCollections
Ato
Ato n. 305/SRG.GP, de 13 de setembro de 1999
Estabelece normas para acesso às dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/2950Description
Revogado pelo Ato n. 320/CSET.GDGSET.GP, de 12 de julho de 2016Alterado pelo Ato n. 390/GDGCA.GP, de 1º de outubro de 2001
Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 305/SRG.GP, de 13 de setembro de 1999. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 37, p. 1-4, 17 set. 1999.Subject
Situation
RevogadoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 356/TST.GP, de 6 de agosto de 2018
Revoga o Ato n. 353/TST.GP, de 2 de agosto de 2018, que dispõe sobre o uso da vestimenta para acesso e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 353/TST.GP, de 2 de agosto de 2018
Dispõe sobre o uso da vestimenta para acesso e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho. -
O uso da logomarca no uniforme e o direito de imagem do trabalhador: análise a partir do diálogo das fontes e dos tratados internacionais de direitos humanos
[por] A Lei n. 13.467/2017 modificou diversos institutos, bem como inseriu novos temas na Consolidação das Leis do Trabalho. Uma das novidades foi a regulamentação do uso de logomarca no uniforme dos empregados (art. 456-A da CLT). Nesse sentido, o estudo se propõe, com fulcro na teoria do diálogo das fontes, a analisar ... -
Recomendação n. 6, de 31 de outubro de 2008
Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que incentivem o uso da toga pelos Juízes de primeiro grau nas salas de audiências. -
Ato n. 4/GCGJT, de 15 de março de 2021
Consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a realização de audiências e sessões de julgamento telepresenciais, por meio do uso de vídeo e imagem condizentes com a formalidade do ato. -
Ato n. 390/GDGCA.GP, de 1º de outubro de 2001
Altera dispositivos do Ato n. 305/SRG.GP, de 13 de setembro de 1999, que estabelece normas para acesso às dependências do Tribunal Superior do Trabalho; e da Ordem de Serviço n. 1/SEAD.GDGCA.GP, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre dúvidas e omissões na aplicação do referido Ato. -
Ordem de Serviço n. 1/SEAD.GDGCA.GP, de 21 de setembro de 1999
Dispõe sobre dúvidas e omissões na aplicação do Ato n. 305/SRG.GP, de 13 de setembro de 1999, que estabelece normas para acesso às dependências do Tribunal Superior do Trabalho. -
Entre o acesso à justiça e a "dependência química" do judiciário: a conciliação prévia como resgate da cidadania
Em acórdão de 13 de maio de 2009, em sede de medida cautelar na ação declaratória de Inconstitucionalidade n. 2.160-5/DF, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, conferiu interpretação conforme a Constituição Federal, quanto ao art. 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho, dispositivo legal acrescentado pela Lei n. ... -
Normas de saúde e segurança do trabalho na era Bolsonaro: a "modernização" das normas regulamentadoras: veleidades, possibilidades, constitucionalidade
Há poucos meses, o Exmo. Presidente da República anunciou que "revogaria" noventa por cento das normas regulamentadores de saúde e segurança do trabalho. O Presidente se referia às conhecidas "NRs" (Normas Regulamentadoras) do extinto Ministério do Trabalho, que hoje já se aproximam da quarta dezena (são atualmente trinta ...
