• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Ato

    Ato n. 305/SRG.GP, de 13 de setembro de 1999

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 set. 1999
    Thumbnail

    PDF (165Ko)

    Situation
    Revogado
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11076

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Ato

    Ato n. 305/SRG.GP, de 13 de setembro de 1999

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 set. 1999
    PDF (165Ko)

    Estabelece normas para acesso às dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/2950
    Description
    Revogado pelo Ato n. 320/CSET.GDGSET.GP, de 12 de julho de 2016

    Alterado pelo Ato n. 390/GDGCA.GP, de 1º de outubro de 2001
    Articles connexes
    Ordem de Serviço n. 1/SEAD.GDGCA.GP, de 21 de setembro de 1999
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 305/SRG.GP, de 13 de setembro de 1999. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 37, p. 1-4, 17 set. 1999.
    Sujet
    Identificação ; Vestuário ; Instalações ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Normas ; Acesso
    Situation
    Revogado
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11076

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 356/TST.GP, de 6 de agosto de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 ago. 2018
      Revoga o Ato n. 353/TST.GP, de 2 de agosto de 2018, que dispõe sobre o uso da vestimenta para acesso e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 353/TST.GP, de 2 de agosto de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 ago. 2018
      Dispõe sobre o uso da vestimenta para acesso e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Código de vestimenta e aparência no trabalho: limites do poder de direção do empregador em relação ao gênero 

      Momm, Márcia Assumpção Lima; Baracat, Eduardo Milléo | jun. 2021
      [por] Analisa os limites do controle do empregador sobre a aparência e a vestimenta do empregado durante a execução do contrato de trabalho após a reforma trabalhista. Esse tema é de suma relevância, em face do aumento exponencial da adoção de código de vestimenta e aparência no ambiente corporativo, que vem suscitando ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Padrão de vestimenta e uniforme: limites entre o poder empregatício e os direitos de personalidade do trabalhador 

      Paula, Hilda Maria Francisca de | jun. 2018
      Analisa a regra prevista no artigo 456-A da CLT, acrescentado ao Ordenamento Jurídico pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Pretende-se analisar a questão sob o foco do poder do empregador de gerir seu negócio, e consequentemente estabelecer regras pertinentes à definição de padrões de vestuário, uso de logomarcas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito à higiene dos trabalhadores na limpeza pública urbana e as normas regulamentadoras 24 e 38 

      Saladini, Ana Paula Sefrin; Assad, Sandra Mara Flügel | jul. 2023
      A falta de acesso às condições mínimas de higiene é uma constante na rotina daqueles que desenvolvem suas atividades laborativas externamente. Trata-se de questão que compromete a saúde e a dignidade das pessoas que não dispõem de locais apropriados para usufruir o intervalo para refeição e que encontram dificuldades ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Entre o acesso à justiça e a "dependência química" do judiciário: a conciliação prévia como resgate da cidadania 

      Ludwig, Guilherme Guimarães | mar. 2011
      Em acórdão de 13 de maio de 2009, em sede de medida cautelar na ação declaratória de Inconstitucionalidade n. 2.160-5/DF, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, conferiu interpretação conforme a Constituição Federal, quanto ao art. 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho, dispositivo legal acrescentado pela Lei n. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O "caso Embraer" e os desafios para tutela coletiva dos interesses legítimos dos trabalhadores no Brasil 

      Barbosa, Maria da Graça Bonança | maio 2011
      A ideia do artigo surgiu a partir da possibilidade de se estudar o "caso Embraer", assim identificado o episódio de demissão coletiva promovida pela empresa em fevereiro de 2009, em face de algumas peculiaridades e da própria evolução das ações coletivas no ordenamento brasileiro e, em especial, na Justiça do Trabalho. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Negociações coletivas de trabalho: resultados obtidos em exemplos pesquisados 

      Chiarelli, Carlos Alberto Gomes; Santa Maria, Filipe Diffini | nov. 2009
      A partir de uma pesquisa de campo, envolvendo cinco sindicatos, quatro deles integrantes do setor industrial e um do setor de serviços, todos do Estado do Rio Grande do Sul, busca-se ter algumas respostas para a valia e uso reais da convenção coletiva de trabalho na atualidade, à luz da visão de dirigentes sindicais. A ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 390/GDGCA.GP, de 1º de outubro de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 2001
      Altera dispositivos do Ato n. 305/SRG.GP, de 13 de setembro de 1999, que estabelece normas para acesso às dependências do Tribunal Superior do Trabalho; e da Ordem de Serviço n. 1/SEAD.GDGCA.GP, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre dúvidas e omissões na aplicação do referido Ato.
    • Thumbnail
      Ordem de Serviço - OS

      Ordem de Serviço n. 1/SEAD.GDGCA.GP, de 21 de setembro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 1999
      Dispõe sobre dúvidas e omissões na aplicação do Ato n. 305/SRG.GP, de 13 de setembro de 1999, que estabelece normas para acesso às dependências do Tribunal Superior do Trabalho.

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59021 documents.