Lei
Brasil. Lei n. 12.690, de 19 de julho de 2012
| dc.contributor.author | Brasil | |
| dc.date.accessioned | 2013-02-22T14:45:39Z | |
| dc.date.available | 2013-02-22T14:45:39Z | |
| dc.date.created | 2012-07-19 | |
| dc.date.issued | 2012-07-20 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Lei n. 12.690, de 19 de julho de 2012. Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (PRONACOOP); e revoga o parágrafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 2-3, 20 jul. 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.other | temalegislacaotrabalhista | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/28959 | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (PRONACOOP); e revoga o parágrafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Criação | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Cooperativa | pt_BR |
| dc.subject | Programa Nacional de Cooperativismo (Brasil) (Pronacoop) | pt_BR |
| dc.subject | Revogação | pt_BR |
| dc.title | Brasil. Lei n. 12.690, de 19 de julho de 2012 | pt_BR |
| dc.type.ato | Lei | pt_BR |
| dc.identifier.number | 1269 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201201269 |
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