• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    A discriminação na aplicação das normas de proteção às pessoas com deficiência

    Marques, Christiani | dez. 2011
    Thumbnail

    PDF (392Kb)

    SYS (RVBI)
    928832
    Collections
    • Artigos8646

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    A discriminação na aplicação das normas de proteção às pessoas com deficiência

    Marques, Christiani | dez. 2011
    PDF (392Kb)

    Discute a discriminação na aplicação do direito às pessoas com deficiência, revelada em normas infralegais, institucionais e administrativas.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/28357
    Table of contents
    Do termo "deficiente" -- Da proteção constitucional e da igualdade -- Do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana -- Da proteção infraconstitucional -- Da proposta não discriminatória -- Exercício de cidadania
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 77, n. 4 (out./dez. 2011)
    Citation
    MARQUES, Christiani. A discriminação na aplicação das normas de proteção às pessoas com deficiência. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 77, n. 4, p. 44-59, out./dez. 2011.
    Subject
    Pessoa portadora de deficiência, discriminação, Brasil ; Hermenêutica, Brasil ; Mercado de trabalho, Brasil ; Igualdade de oportunidades, Brasil ; Pessoa portadora de deficiência, proteção, legislação, aspectos constitucionais, Brasil
    SYS (RVBI)
    928832
    Collections
    • Artigos8646

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direitos fundamentais da pessoa com deficiência: o trabalho como fonte de promoção da dignidade humana 

      Luca, Guilherme Domingos de; Renzetti Filho, Rogério Nascimento | jan. 2018
      [por] Analisa os direitos da pessoa com deficiência no atual contexto social, principalmente no que dispõe sobre o direito ao emprego. Parte-se para a interpretação do que vem a ser a tutela dos direitos fundamentais e a proteção às pessoas com deficiência, assim como os meios havidos de efetividade e acessibilidade de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direitos humanos e direito do trabalho: ações afirmativas no combate à discriminação nas relações de trabalho 

      Moraes, Kelly Farias de | set. 2012
      [por] Todas as conquistas intelectuais e tecnológicas da modernidade parecem não ter afastado o comportamento discriminatório decorrente do preconceito. Tal comportamento contra certas categorias de pessoas se dá em suas relações laborais. Para tanto, esse artigo tem por objeto a análise dos direitos humanos como base ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A dispensa arbitrária discriminatória por orientação sexual e os direitos da personalidade do empregado 

      Silva, Leda Maria Messias da; Cardoso, Karla Jezualdo | dez. 2013
      Em um ordenamento jurídico, que tem como base uma Constituição Federal, na qual se estabelece como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem de todos sem qualquer tipo de preconceito, normas e atos discriminatórios devem ser reprimidos, diante de sua inconstitucionalidade e lesão a direitos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Inclusão dos grupos vulneráveis no mercado de trabalho como efetivação dos direitos fundamentais 

      Mastrantonio, Simone Aparecida Barbosa | maio 2013
      Versa sobre a inclusão social dos grupos vulneráveis na atividade empresarial como efetivação dos direitos fundamentais, da dignidade da pessoa humana e da cidadania. O objetivo principal foi avaliar se a implementação de políticas afirmativas no mercado de trabalho, possibilitando o acesso ao emprego aos grupos vulneráveis, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho 

      Rodrigues, Elizângela Martins Souza | dez. 2016
      [por] A inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho é o objetivo. A intenção é discorrer sobre a evolução da sociedade e a necessidade de o direito acompanhar essas mudanças; tomar as medidas necessárias para assegurar o bem-estar e a segurança de todos os indivíduos desta coletividade; analisar as ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A discriminação por orientação sexual nas relações de trabalho 

      Gonçalves, Leandro Krebs | jan. 2014
      A promoção da igualdade de oportunidades e a eliminação de todas as formas de segregação são alguns dos elementos basilares da Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho e da Agenda do Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho. Desse modo, trabalho decente exige o preenchimento de um ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Súmula nº 443 do TST: uma análise do ônus da prova na vedação da dispensa discriminatória ao empregado portador do vírus HIV ou outra doença grave 

      Oliveira, Laura Machado de; Silva, Clevio Luiz da | maio 2020
      Pesquisa sobre o ônus da prova em caso de dispensa discriminatória do empregado portador de doença grave à luz da Súmula n. 443 do TST, por se tratar de um tema corriqueiro no Poder Judiciário. A dispensa discriminatória do trabalhador doente é presumida, razão pela qual se inverte o ônus da prova e o empregador terá que ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A discriminação às pessoas com deficiência nas relações de trabalho 

      Bertolin, Patrícia Tuma Martins | set. 2006
      A normativa internacional sobre a proibição contra a discriminação, direito fundamental derivado dos princípios da igualdade e da dignidade humana, é muito numerosa. A legislação brasileira sobre a matéria – e especificamente com relação a discriminação às pessoas com algum tipo de deficiência – é uma das mais avançadas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A evolução dos direitos das mulheres nas relações de trabalho 

      Silva, Thiago Moura da | jun. 2013
      [por] O trabalho sempre existiu em nossa sociedade, entretanto foi, principalmente, a partir da Revolução Industrial e com a consolidação do sistema econômico capitalista que o trabalho passou a ser visto como mercadoria. As condições sub-humanas de trabalho proporcionadas por essa revolução proporcionou o surgimento de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Acessibilidade ao trabalho: a inserção do deficiente no mercado de trabalho 

      Bezerra, Matheus Ferreira | jun. 2008
      [por] O trabalho é resultado de uma análise do tratamento dado ao deficiente na sociedade, em especial na sociedade brasileira, por meio dos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais, de decisões judiciais trabalhistas que versam sobre os pontos aqui abordados, como danos morais referentes ao tratamento ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 51178 documents.