Artigo de periódico
A discriminação na aplicação das normas de proteção às pessoas com deficiência
Artigo de periódico
A discriminação na aplicação das normas de proteção às pessoas com deficiência
Discute a discriminação na aplicação do direito às pessoas com deficiência, revelada em normas infralegais, institucionais e administrativas.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/28357Table of contents
Do termo "deficiente" -- Da proteção constitucional e da igualdade -- Do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana -- Da proteção infraconstitucional -- Da proposta não discriminatória -- Exercício de cidadaniaIn
Citation
MARQUES, Christiani. A discriminação na aplicação das normas de proteção às pessoas com deficiência. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 77, n. 4, p. 44-59, out./dez. 2011.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Direitos humanos e direito do trabalho : ações afirmativas no combate à discriminação nas relações de trabalho
[por] Todas as conquistas intelectuais e tecnológicas da modernidade parecem não ter afastado o comportamento discriminatório decorrente do preconceito. Tal comportamento contra certas categorias de pessoas se dá em suas relações laborais. Para tanto, esse artigo tem por objeto a análise dos direitos humanos como base ... -
Direitos fundamentais da pessoa com deficiência : o trabalho como fonte de promoção da dignidade humana
[por] Analisa os direitos da pessoa com deficiência no atual contexto social, principalmente no que dispõe sobre o direito ao emprego. Parte-se para a interpretação do que vem a ser a tutela dos direitos fundamentais e a proteção às pessoas com deficiência, assim como os meios havidos de efetividade e acessibilidade de ... -
Rumo ao ouro : breves notas para marcar os 25 anos das cotas para pessoas com deficiência no Brasil
Registra os 25 anos da "Lei de Cotas" no Brasil, completados em ano Olímpico. Para tanto, apresenta reflexões, com base em caso concreto levado a julgamento. Traça breve panorama da evolução dos direitos das pessoas com deficiência e o que ainda precisa ser aperfeiçoado na execução das normas existentes e na interpretação ... -
Gênero e direito : reflexões sobre o papel da negociação coletiva e do princípio da não discriminação na consecução da igualdade de oportunidades no mundo do trabalho
[por] Trabalho construído a partir de pesquisa qualitativa, baseada em exame documental constituído de doutrina, jurisprudência e legislação. Seu escopo principal é, sob a perspectiva de gênero, refletir a respeito da efetivação da igualdade de oportunidades e do princípio da não discriminação das mulheres no ambiente ... -
Princípio da igualdade no âmbito trabalhista : análise do artigo 384 da CLT
Chama a atenção para um tema que vem sendo tratado de forma equivocada pela doutrina e jurisprudência nacionais. É a questão de constitucionalidade do artigo 384 da CLT e sua extensão aos homens trabalhadores. A era dos direitos exige a concretização de direitos. Exige que homens e mulheres sejam tratados pela norma ... -
A inclusão das pessoas com deficiência intelectual - Síndrome de Down - no mercado de trabalho
[por] Tem como tema "A inclusão das pessoas com deficiência intelectual – síndrome de Down – no mercado de trabalho". Relatará a forma como as pessoas com deficiência intelectual eram vistas pela sociedade. Analisará a capacidade das pessoas com Síndrome de Down para o exercício de atos da vida civil sob a ótica ...
