• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    A discriminação na aplicação das normas de proteção às pessoas com deficiência

    Marques, Christiani | dez. 2011
    Thumbnail

    PDF (392Kb)

    RVBI
    000928832
    Colecciones
    • Artigos9566

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    A discriminação na aplicação das normas de proteção às pessoas com deficiência

    Marques, Christiani | dez. 2011
    PDF (392Kb)

    Discute a discriminação na aplicação do direito às pessoas com deficiência, revelada em normas infralegais, institucionais e administrativas.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/28357
    Notas de contenido
    Do termo "deficiente" -- Da proteção constitucional e da igualdade -- Do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana -- Da proteção infraconstitucional -- Da proposta não discriminatória -- Exercício de cidadania
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 77, n. 4 (out./dez. 2011)
    Referencia bibliográfica
    MARQUES, Christiani. A discriminação na aplicação das normas de proteção às pessoas com deficiência. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 77, n. 4, p. 44-59, out./dez. 2011.
    Palabras clave
    Pessoa portadora de deficiência, discriminação, Brasil ; Hermenêutica, Brasil ; Mercado de trabalho, Brasil ; Igualdade de oportunidades, Brasil ; Pessoa portadora de deficiência, proteção, legislação, aspectos constitucionais, Brasil
    RVBI
    000928832
    Colecciones
    • Artigos9566

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direitos fundamentais da pessoa com deficiência: o trabalho como fonte de promoção da dignidade humana 

      Luca, Guilherme Domingos de; Renzetti Filho, Rogério Nascimento | jan. 2018
      [por] Analisa os direitos da pessoa com deficiência no atual contexto social, principalmente no que dispõe sobre o direito ao emprego. Parte-se para a interpretação do que vem a ser a tutela dos direitos fundamentais e a proteção às pessoas com deficiência, assim como os meios havidos de efetividade e acessibilidade de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho 

      Rodrigues, Elizângela Martins Souza | dez. 2016
      [por] A inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho é o objetivo. A intenção é discorrer sobre a evolução da sociedade e a necessidade de o direito acompanhar essas mudanças; tomar as medidas necessárias para assegurar o bem-estar e a segurança de todos os indivíduos desta coletividade; analisar as ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A responsabilidade pela deficiência 

      Ferreira, Maria Villela de Souza | jun. 2024
      A promulgação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em Nova York em 30 de março de 2007 e ratificada pelo Brasil em 1º de agosto de 20082, com status de norma constitucional uma vez que aprovada pelo Congresso Nacional observando o rito previsto no § 3º do art. 5º da Constituição ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência 

      Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | mar. 2008
      Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica) 

      Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012
      A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da ação afirmativa para inserção social das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: em defesa da base de cálculo das cotas de forma ampla 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | fev. 2025
      [por] Trata de uma análise dogmática sobre o direito de cotas no mercado de trabalho para pessoas com deficiência. A escolha do tema se justifica diante da busca de implementar o trabalho decente como oitavo objetivo de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030. Se utiliza de uma metodologia de análise qualitativa, por ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Promoção da acessibilidade e diversidade no direito do trabalho: uma perspectiva baseada na teoria da justiça como equidade de John Rawls 

      Silva, Suelem Costa da | jun. 2023
      [por] Pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo que analisa a aplicação da teoria da justiça como equidade de John Rawls no direito do trabalho e na inclusão de pessoas com deficiência no Brasil, com base na Lei de cotas. Os objetivos específicos incluem investigar os fundamentos teóricos de Rawls e a relação com a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Violação a direitos humanos e capacitismo em decisões judiciais que restringem a eficácia da quota de pessoas com deficiência 

      Diniz, Fernanda Barbosa | jun. 2024
      Analisa a violação a direitos humanos e o capacitismo em decisões judiciais que restringem a eficácia da cota para pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Examina a reconfiguração das relações sociais com o advento do capitalismo, destacando a construção cultural do estigma e da exclusão das pessoas com deficiência, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direitos humanos e direito do trabalho: ações afirmativas no combate à discriminação nas relações de trabalho 

      Moraes, Kelly Farias de | set. 2012
      [por] Todas as conquistas intelectuais e tecnológicas da modernidade parecem não ter afastado o comportamento discriminatório decorrente do preconceito. Tal comportamento contra certas categorias de pessoas se dá em suas relações laborais. Para tanto, esse artigo tem por objeto a análise dos direitos humanos como base ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Transtorno do espectro autista e inclusão no ambiente laboral: proteção jurídica e combate ao capacitismo e às barreiras atitudinais 

      Carvalho, Luciano Vieira; Nogueira, André Murilo Parente | jun. 2024
      Analisa a proteção jurídica conferida pelo ordenamento jurídico brasileiro para indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em relação à inclusão no mercado de trabalho, com ênfase na mitigação do capacitismo e das barreiras atitudinais que dificultam sua plena participação e reconhecimento profissional. A pergunta ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 61022 documentos.