Artigo de periódico
O equilíbrio do meio ambiente do trabalho : direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
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O equilíbrio do meio ambiente do trabalho : direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/28356Notas de contenido
Elementos típicos dos sistemas laboral e ambiental propiciadores da interdisciplinaridade: Direito do trabalho e direito ambiental: fenômenos da massificação dos direitos. Direito do trabalho e direito ambiental: a quebra da dicotomia público/privado. Direito do trabalho e direito ambiental: características peculiares -- Meio ambiente do trabalho: seara comum entre o direito do trabalho e o direito ambiental -- Da principiologia ambiental e a ampliação da tutela jurídica do meio ambiente do trabalho: Princípios da precaução e prevenção no meio ambiente do trabalho. O princípio do poluidor-pagador e a responsabilidade civil pela degradação ambiental no ambiente do trabalho. Dos princípios da participação e da informação e o dever solidário de preservação do meio ambiente do trabalhoIn
Referencia bibliográfica
PADILHA, Norma Sueli. O equilíbrio do meio ambiente do trabalho: direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 77, n. 4, p. 231-258, out./dez. 2011.Ítems relacionados
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[por] A tutela do meio ambiente está ganhando novos contornos no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente, após o advento da Constituição Federal de 1988, que a elevou à categoria de direito fundamental, desdobrando-o em novas vertentes, entre as quais está o meio ambiente laboral, tendo por foco a saúde e a segurança ... -
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[por] Reflete sobre a efetividade do direito social fundamental à prevenção e redução dos riscos inerentes ao trabalho. Parte da análise histórica e estatística dos acidentes laborais e examina o conteúdo do direito à saúde do trabalhador na ordem jurídica brasileira. Tem como objetivo demonstrar a necessidade de ... -
A tutela específica como instrumento de proteção da saúde do trabalhador e concretização do direito social fundamental à prevenção dos infortúnios laborais
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Ação coletiva como instrumento de regulação do meio ambiente laboral
[por] Trata da ação coletiva como elemento de controle do meio ambiente do trabalho, uma vez que o regime jurídico inaugurado com a Constituição Federal de 1988 prevê como direito subjetivo do trabalhador o direito fundamental relacionado a um meio ambiente do trabalho saudável e equilibrado. Devemos ressaltar a natureza ...
