Artigo de periódico
O equilíbrio do meio ambiente do trabalho: direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
Reflete sobre a imperiosa necessidade de se compreender o espaço de diálogo e interdisciplinaridade entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental, demonstrando seus pontos de intersecção e interação, que abrem caminho para uma cooperação e parceria por meio desta seara comum a ambos – o meio ambiente do trabalho – propiciadora da ampliação de proteção da qualidade de vida do ser humano enquanto exerce sua atividade laboral.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/28356Notas de contenido
Elementos típicos dos sistemas laboral e ambiental propiciadores da interdisciplinaridade: Direito do trabalho e direito ambiental: fenômenos da massificação dos direitos. Direito do trabalho e direito ambiental: a quebra da dicotomia público/privado. Direito do trabalho e direito ambiental: características peculiares -- Meio ambiente do trabalho: seara comum entre o direito do trabalho e o direito ambiental -- Da principiologia ambiental e a ampliação da tutela jurídica do meio ambiente do trabalho: Princípios da precaução e prevenção no meio ambiente do trabalho. O princípio do poluidor-pagador e a responsabilidade civil pela degradação ambiental no ambiente do trabalho. Dos princípios da participação e da informação e o dever solidário de preservação do meio ambiente do trabalhoIn
Referencia bibliográfica
PADILHA, Norma Sueli. O equilíbrio do meio ambiente do trabalho: direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 77, n. 4, p. 231-258, out./dez. 2011.Ítems relacionados
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Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ... -
A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor: uma análise do caso "Brumadinho"
Zelar pelo meio ambiente do trabalho e pela saúde e segurança daqueles que lá se encontram é tarefa necessária e especialmente acometida aos empreendedores — diremos até como dever acessório dos contratos individuais de trabalho —, sobretudo quando a atividade econômica desenvolvida tem potencial de causar grandes acidentes ... -
Trabalho penoso e direito do trabalho
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Meio ambiente do trabalho e greve ambiental
Instigado pelo oportuno tema do XIV CONAMAT "O homem, o trabalho e o meio — uma visão jurídica e sociológica", bem como pelos ricos debates empreendidos ao longo dos anos em que tenho atuado como professor do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), decidi, além de ... -
El punto de encuentro entre el derecho del trabajo y el derecho del medio ambiente: por un trabajo justo y digno, y por un desarrollo social y económico sostenible
[por] Estuda o ponto de encontro entre o Direito do Trabalho e o meio ambiente. O meio ambiente laboral é o ponto central do artigo, investigando-se desde a tutela da saúde do trabalhador, passando pelas condições de trabalho no seio da empresa, até se chegar à participação efetiva dos trabalhadores na gestão do meio ... -
O meio ambiente do trabalho e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiro
[por] A tutela do meio ambiente está ganhando novos contornos no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente, após o advento da Constituição Federal de 1988, que a elevou à categoria de direito fundamental, desdobrando-o em novas vertentes, entre as quais está o meio ambiente laboral, tendo por foco a saúde e a segurança ... -
Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ... -
Uma análise sobre os fatores de risco no ambiente de trabalho e seus efeitos deletérios na saúde bucal do trabalhador
[por] As doenças bucais afetam diretamente o bem-estar físico e psíquico do indivíduo, podendo comprometer a produtividade dos trabalhadores em suas respectivas atividades laborais. Tanto as condições biológicas e físicas do ambiente de trabalho como substâncias químicas às quais os trabalhadores são expostos, direta e ... -
Sustentabilidade no meio ambiente de trabalho: um novo paradigma para a valorização do trabalho humano
[por] Considera a sustentabilidade como um novo paradigma a ser implementado no meio ambiente laboral para a valorização do trabalho humano. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa, exploratória e bibliográfica. Conferiu-se ênfase na dimensão social da sustentabilidade, representada pelas ações das organizações ...
