Artigo de periódico
Considerações a respeito das relações entre a Constituição Federal de 1988 e os tratados internacionais de direitos humanos
| dc.contributor.author | Sarlet, Ingo Wolfgang | |
| dc.date.accessioned | 2013-01-25T19:49:12Z | |
| dc.date.available | 2013-01-25T19:49:12Z | |
| dc.date.issued | 2011-12 | |
| dc.identifier.citation | SARLET, Ingo Wolfgang. Considerações a respeito das relações entre a Constituição Federal de 1988 e os tratados internacionais de direitos humanos. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 77, n. 4, p. 162-185, out./dez. 2011. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/28337 | |
| dc.description.tableofcontents | O § 3º do art. 5º da Constituição e seus reflexos no que diz com a incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos -- O problema da hierarquia dos tratados em matéria dos direitos humanos e a sua (dos direitos humanos) condição de autênticos direitos fundamentais | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 77, n. 4 (out./dez. 2011) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Constituição (1988) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Hierarquia das leis, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Prisão civil, decisão judicial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos humanos (direito internacional público), tratado, ratificação, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Considerações a respeito das relações entre a Constituição Federal de 1988 e os tratados internacionais de direitos humanos | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000928843 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/28316 | pt_BR |
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