Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 44, de 8 de outubro de 2012
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conselho Deliberativo do Programa TST-Saúde | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2012-12-03T16:00:55Z | |
| dc.date.available | 2012-12-03T16:00:55Z | |
| dc.date.created | 2012-10-08 | |
| dc.date.issued | 2012-10-11 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 44, de 8 de outubro de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 40, p. 12-15, 11 out. 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/27836 | |
| dc.description | Revoga o Ato Deliberativo n. 27, de 1º de dezembro de 2010 | pt_BR |
| dc.description | Revoga o Ato Deliberativo n. 39, de 7 de fevereiro de 2012 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de despesas com serviços de Assistência e Atendimento Médico-Hospitalar previstos no Capítulo IV do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/13416 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/19916 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009] | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1343 | pt_BR |
| dc.subject | Medicamentos | pt_BR |
| dc.subject | Hospital | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médico-hospitalar | pt_BR |
| dc.subject | Requisitos | pt_BR |
| dc.subject | Honorários | pt_BR |
| dc.subject | Plano de saúde | pt_BR |
| dc.subject | Internação | pt_BR |
| dc.subject | Cirurgia | pt_BR |
| dc.subject | Tratamento médico | pt_BR |
| dc.subject | Procedimento | pt_BR |
| dc.subject | Despesa | pt_BR |
| dc.subject | Médico | pt_BR |
| dc.subject | Atendimento | pt_BR |
| dc.subject | Beneficiário | pt_BR |
| dc.subject | Titular | pt_BR |
| dc.subject | Saúde | pt_BR |
| dc.subject | Reembolso | pt_BR |
| dc.subject | Autorização | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médica | pt_BR |
| dc.title | Ato Deliberativo n. 44, de 8 de outubro de 2012 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Deliberativo | pt_BR |
| dc.identifier.number | 44 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201200044 |
Coleção
Veja também
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Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010
Dispõe sobre os percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
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Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da coparticipação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
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Revoga o art. 27 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
