• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato

    Ato n. 682/GDGSET.GP, de 11 de outubro de 2012

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 out. 2012
    Thumbnail

    PDF (212Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11064

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato

    Ato n. 682/GDGSET.GP, de 11 de outubro de 2012

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 out. 2012
    PDF (212Kb)

    Dispõe sobre a instituição do Programa Adolescente Aprendiz no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/27396
    Description
    Revogado pelo Ato n. 185/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de abril de 2022
    Related items
    Ato n. 659/SEGPES.GDGSET, de 29 de novembro de 2012
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 682/GDGSET.GP, de 11 de outubro de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 41, p. 27-30, 19 out. 2012.
    Subject
    Contratação ; Aprendiz ; Adolescente ; Programa ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Formação profissional ; Aprendizagem ; Criação
    jovem
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11064

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 185/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de abril de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 abr. 2022
      Institui o Programa Adolescente-Jovem Aprendiz no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 1.116, de 4 de maio de 2022 

      Brasil | 5 maio 2022
      Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei n. 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943.
    • Thumbnail
      Decreto

      Brasil. Decreto n. 11.061, de 4 de maio de 2022 

      Brasil | 5 maio 2022
      Altera o Decreto n. 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto n. 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.
    • Thumbnail
      Decreto

      Brasil. Decreto de 11.479, de 6 de abril de 2023 

      Brasil | 6 abr. 2023
      Altera o Decreto n. 9.579, de 22 de novembro de 2018, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 14.457, de 21 de setembro de 2022 

      Brasil | 22 set. 2022
      Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis ns. 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O contrato de aprendizagem utilizado como instrumento de qualificação 

      Malheiro, Emerson Penha; Benatto, Pedro Henrique Abreu; Campoi, Marlene do Carmo | jul. 2017
      [por] Analisa os pressupostos jurídicos e as principais características da relação de emprego entre o aprendiz e a empresa. Demonstrar a necessidade de conscientização do empresariado sobre seu imperativo engajamento no processo de qualificação dos jovens. Em contrapartida, os serviços nacionais de aprendizagem, cumprindo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O saber docente da rede socioassistencial: tecnologia para a transformação através do programa de aprendizagem 

      França, Rodrigo dos Santos | set. 2022
      [por] Objetiva apreender a percepção dos docentes no processo de formação de jovens em situação de vulnerabilidade social, participantes do Programa de Jovem Aprendiz, no município de Belo Horizonte. Trata-se de pesquisa qualitativa e descritiva, que foi desenvolvida em organização não governamental (ONG) do terceiro ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Cota social na aprendizagem e o papel dos órgãos de proteção ao trabalhador na fiscalização de seu cumprimento 

      Zapolla, Letícia Ferrão; Correia, Henrique | mar. 2019
      [por] Períodos de crise são aptos para propiciar o aumento do desemprego, sendo que entre os jovens, esse índice é ainda mais alarmante. Em razão disso, o papel do Estado e da sociedade em sua tutela ganha especial destaque. Assim, objetiva-se estudar as principais normativas sobre proteção ao jovem, em vigor no país, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Cota social na aprendizagem e o papel dos órgãos de proteção ao trabalhador na fiscalização de seu cumprimento 

      Zapolla, Letícia Ferrão; Correia, Henrique | jun. 2022
      [por] Períodos de crise são aptos para propiciar o aumento do desemprego, sendo que entre os jovens, esse índice é ainda mais alarmante. Em razão disso, o papel do Estado e da sociedade em sua tutela ganha especial destaque. Assim, objetiva-se estudar as principais normativas sobre proteção ao jovem, em vigor no país, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Contrato de aprendizagem: direito à profissionalização e proteção no trabalho 

      Papa, Marilande Almada de Mendonça; Braghini, Marcelo | jun. 2022
      [por] Averigua se as normas jurídicas relativas ao contrato de aprendizagem oferecem efetiva proteção ao jovem aprendiz e concretiza o direito a profissionalização. Utilizou-se o método dedutivo, partindo de conceitos e princípios universais, com emprego do processo analítico, partindo de uma pesquisa bibliográfica e ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58713 documents.