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    Ato

    Ato n. 682/GDGSET.GP, de 11 de outubro de 2012

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 out. 2012
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    PDF (212Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

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    Ato

    Ato n. 682/GDGSET.GP, de 11 de outubro de 2012

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 out. 2012
    PDF (212Kb)

    Dispõe sobre a instituição do Programa Adolescente Aprendiz no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/27396
    Notas
    Revogado pelo Ato n. 185/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de abril de 2022
    Itens relacionados
    Ato n. 659/SEGPES.GDGSET, de 29 de novembro de 2012
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 682/GDGSET.GP, de 11 de outubro de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 41, p. 27-30, 19 out. 2012.
    Assunto
    Contratação ; Aprendiz ; Adolescente ; Programa ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Formação profissional ; Aprendizagem ; Criação
    jovem
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

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      Brasil | 5 maio 2022
      Altera o Decreto n. 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto n. 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.
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      Altera o Decreto n. 9.579, de 22 de novembro de 2018, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.
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      Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis ns. 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011.
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