Ato
Ato n. 496/GDGSET.GP, de 4 de setembro de 2026
Ato
Ato n. 496/GDGSET.GP, de 4 de setembro de 2026
Altera o disposto no art. 5º do Ato n. 185/DILEP.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de abril de 2022, que institui o Programa Adolescente-Jovem Aprendiz no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/269938Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 496/GDGSET.GP, de 4 de setembro de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 4 set. 2026.Veja também
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Ato n. 449/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2023
Altera o art. 3º do Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho; os arts. 6º, 8º, 18 e 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 1º, § 3º, ... -
Ato n. 431/SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de agosto de 2014
Altera o art. 31 do Ato n. 360/DILEP.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de julho de 2014, que institui o Programa de Incentivo à Participação de Servidores do Tribunal Superior do Trabalho em Cursos de Pós-Graduação. -
Ato n. 113/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 11 de maio de 2021
Altera o inciso VI do art. 6º do Ato n. 89/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Medida provisória n. 1.116, de 4 de maio de 2022
Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei n. 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. -
Ato n. 185/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de abril de 2022
Institui o Programa Adolescente-Jovem Aprendiz no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 188/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 26 de maio de 2020
Altera o Ato n. 89/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2030, de 15 de outubro de 2018
Referenda o Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018, que altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 344/TST.GP, de 27 de maio de 2011
Altera o Ato n. 235/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 17 de maio de 2010, que institui a Comissão Especial de Acessibilidade no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 400/DILEP.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de agosto de 2017
Retifica os anexos do Ato n. 367/DILEP.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de julho de 2017, tornando pública nova relação de servidores contemplados no processo seletivo destinado ao Programa de Incentivo ao Estudo de Língua Estrangeira no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2620, de 7 de outubro de 2024
Referenda o Ato n. 492/SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de setembro de 2024, que altera o Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020, que regulamenta o instituto da substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
