Ato
Ato n. 152/GDGCA.GP, de 2 de maio de 2001
Ato
Ato n. 152/GDGCA.GP, de 2 de maio de 2001
Resolve que o fornecimento de cópias reprográficas de editais e outros documentos integrantes de processo licitatório a licitantes e terceiros, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), será realizado mediante o correspondente recolhimento do seu custo ao TST.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/2711Articles connexes
Se réfère à
Processo TST n. 87.337/2000-1
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 152/GDGCA.GP, de 2 de maio de 2001. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 17, p. 1-2, 4 maio 2001.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Ato n. 1, de 1º de março de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 mar. 2002Resolve que o recolhimento por cópias poderá ser realizado perante a rede bancária em conta do Banco do Brasil S/A, vinculada à Conta Única do Tesouro Nacional, devendo o interessado apresentar o respectivo comprovante de depósito à Unidade responsável pela entrega das cópias requeridas. -
Ato n. 1, de 3 de maio de 2001
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 maio 2001Resolve que o recolhimento por cópias poderá ser realizado perante a rede bancária em conta do Banco do Brasil S/A, vinculada à Conta Única do Tesouro Nacional, devendo o interessado apresentar o respectivo comprovante de depósito à Unidade responsável pela entrega das cópias requeridas. -
Ordem de Serviço n. 1, de 18 de fevereiro de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 fev. 1999Determina que os Diretores das unidades administrativas subordinadas à Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho procedam ao registro das características dos instrumentos utilizados para aposição da chancela mecânica, bem como à designação dos servidores responsáveis pela referida chancela ... -
Resolução Administrativa n. 627, de 13 de maio de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 maio 1999Autoriza o envio à Comissão Parlamentar de Inquérito de cópia reprográfica integral do Processo TST-MA-303.107/96.1, relativo à sindicância realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. -
Apuração do custo do quilômetro rodado
Valmorbida, Carlos Edgar Magalhães | abr. 2005Demonstra o custo do quilômetro rodado, em veículos particulares utilizados como ferramenta necessária a prestação de serviços na área de vendas, no estado do Rio Grande do Sul. Destina-se a demonstrar, com base em procedimentos contábeis e financeiros o custo unitário do quilômetro rodado despendido na aquisição, ... -
Manual de processo de conservação, preservação e restauração documental do TST
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2022Apresenta os processos de conservação, preservação e restauração de documentos e livros, realizados pelo laboratório de restauração e conservação do Tribunal Superior do Trabalho, para o atendimento da demanda de serviços. -
Grupo econômico e coisa julgada de questão prejudicial
Claus, Ben-Hur Silveira | nov. 2019Estuda a juridicidade da aplicação de coisa julgada acerca da existência de grupo econômico reconhecida em processo anterior, para beneficiar outros trabalhadores contratados por empregador integrante do grupo econômico correspondente. O estudo proposto no artigo está inspirado na perspectiva constitucional de efetividade ... -
Ato n. 1/SEGP, de 9 de dezembro de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 dez. 2011Institui comissão com o objetivo de avaliar a conformidade das amostras a serem apresentadas pelas empresas licitantes com os requisitos estatuídos no edital do pregão eletrônico n. 100/2011. -
Ato n. 2/SEGP, de 21 de dezembro de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 dez. 2011Institui comissão com o objetivo de avaliar a conformidade das amostras a serem apresentadas pelas empresas licitantes com os requisitos estatuídos no edital do pregão eletrônico n. 100/2011. -
Brasil. Lei n. 13.793, de 3 de janeiro de 2019
Brasil | 4 jan. 2019Altera as Leis ns 8.906, de 4 de julho de 1994, 11.419, de 19 de dezembro de 2006, e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para assegurar a advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos.