Ato
Ato n. 618/TST.GP, de 10 de setembro de 2012
Ato
Ato n. 618/TST.GP, de 10 de setembro de 2012
Altera o Ato n. 188-A/GP, de 21 de março de 2011, que institui a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/27057Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 618/TST.GP, de 10 de setembro de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 36, p. 9, 14 set. 2012.Veja também
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Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente; e o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, para adequá-los à Resolução ... -
Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2014
Revoga o art. 2º do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2013, que altera a composição do Comitê Gestor Nacional e a Equipe Executiva do Programa Trabalho Seguro, o Anexo II do Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012, que institui o Comitê Gestor Nacional e a equipe executiva do Programa ... -
Ato n. 180/CSJT.GP.SG, de 21 de outubro de 2022
Altera o Ato n. 151/CSJT.GP.SGPES, de 21 de setembro de 2022, que institui a Comissão Executiva Nacional do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 2 de janeiro de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014, que institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT); altera o Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 10 de maio de 2019, que delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ... -
Ato n. 184/SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de abril de 2018
Altera o Ato n. 151/SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de março de 2018, que institui comissão para avaliar a veracidade da autodeclaração quanto ao enquadramento de candidato aprovado em concurso público promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho na condição de pessoa negra. -
Resolução Administrativa n. 2216, de 5 de abril de 2021
Referenda o Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021, que altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior ... -
Brasil. Decreto n. 10.854, de 10 de novembro de 2021
Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto n. 9580, de 22 de novembro de 2018. -
Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024
Altera o Ato n. 92/CSJT.SG.GP, de 8 de setembro de 2023, que institui o Subcomitê Nacional de Automação e Inteligência Artificial (SNAIA); e o Ato n. 93/CSJT.GP, de 8 de setembro de 2023, que designa os integrantes do respectivo subcomitê. -
Ato n. 248/TST.GP, de 27 de setembro de 2021
Altera o art. 4º do Ato n. 325/TST.GP, de 14 de agosto de 2020, que constitui a Comissão de Prestação de Contas para coordenar o Relatório de Gestão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o art. 1º do Ato n. 332/TST.GP, de 27 de agosto de 2020, que designa membros da Comissão de Prestação de Contas do Tribunal Superior ... -
Resolução Administrativa n. 2030, de 15 de outubro de 2018
Referenda o Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018, que altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
