Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente; e o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, para adequá-los à Resolução ...

Altera o Ato n. 151/CSJT.GP.SGPES, de 21 de setembro de 2022, que institui a Comissão Executiva Nacional do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.

Altera o Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2016, que dispõe sobre a composição da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.

Altera o Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014, que institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT); altera o Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 10 de maio de 2019, que delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ...

Altera a composição da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista e as atribuições do Coordenador, previstas no Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 29 de maio de 2013.