Dá nova redação ao art. 1º do Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 29 de maio de 2013, que altera a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, a Semana Nacional de Execução e disciplina o Leilão Nacional da Justiça do Trabalho.

Altera o art. 1º do Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2016, que trata da composição da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.

Altera a composição da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, prevista no Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 23 de março de 2017 e alterada pelo Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 7 de março de 2018.

Altera a composição da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista e as atribuições do Coordenador, previstas no Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 29 de maio de 2013 e dá outras providências.

Revoga o art. 2º do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2013, que altera a composição do Comitê Gestor Nacional e a Equipe Executiva do Programa Trabalho Seguro, o Anexo II do Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.PG.SG, de 16 de julho de 2012, que institui o Comitê Gestor Nacional e a equipe executiva do Programa ...