Ato
Ato n. 618/TST.GP, de 10 de setembro de 2012
Ato
Ato n. 618/TST.GP, de 10 de setembro de 2012
Altera o Ato n. 188-A/GP, de 21 de março de 2011, que institui a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/27057Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 618/TST.GP, de 10 de setembro de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 36, p. 9, 14 set. 2012.Veja também
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Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente; e o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, para adequá-los à Resolução ... -
Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2014
Revoga o art. 2º do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2013, que altera a composição do Comitê Gestor Nacional e a Equipe Executiva do Programa Trabalho Seguro, o Anexo II do Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012, que institui o Comitê Gestor Nacional e a equipe executiva do Programa ... -
Ato n. 180/CSJT.GP.SG, de 21 de outubro de 2022
Altera o Ato n. 151/CSJT.GP.SGPES, de 21 de setembro de 2022, que institui a Comissão Executiva Nacional do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 7 de março de 2018
Altera a composição da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, prevista no Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 23 de março de 2017. -
Ato Conjunto n. 41/TST.CSJT.GP, de 22 de dezembro de 2016
Altera o Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2016, que dispõe sobre a composição da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista. -
Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2017
Altera o Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2016, que designa magistrados para compor a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista. -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 2 de janeiro de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014, que institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT); altera o Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 10 de maio de 2019, que delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ... -
Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016
Altera a composição da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista e as atribuições do Coordenador, previstas no Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 29 de maio de 2013. -
Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP, de 16 de maio de 2016
Altera a composição da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista e as atribuições do Coordenador, previstas no Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 29 de maio de 2013. -
Ato n. 114/CSJT.GP.SG, de 31 de março de 2014
Altera o Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 29 de maio de 2013, que altera a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, a Semana Nacional de Execução e disciplina o Leilão Nacional da Justiça do Trabalho.
