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Artigo de periódico

A cooperação interinstitucional e a inclusão de entes representativos no sistema de justiça: o papel dos sindicatos à luz da resolução CNJ n. 350/2020

dc.contributor.authorAraripe, Liliana R. Bastos de Alencar
dc.contributor.authorMartins, Natália Luiza Alves
dc.date.accessioned2026-09-04T02:21:03Z
dc.date.available2026-09-04T02:21:03Z
dc.date.issued2025-12
dc.identifier.citationARARIPE, Liliana R. Bastos de Alencar; MARTINS, Natália Luiza Alves. A cooperação interinstitucional e a inclusão de entes representativos no sistema de justiça: o papel dos sindicatos à luz da resolução CNJ n. 350/2020. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, v. 29, n. 2, p. 64-71, jul./dez. 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/269804
dc.description.abstractExamina a possibilidade de ampliação do rol de entes cooperadores previstos no art. 16 da Resolução n. 350/CNJ/2020, à luz do princípio da cooperação processual instituído pelo CPC/2015. Utilizando método dedutivo e abordagem jurídico-analítica, investiga a natureza da cooperação interinstitucional e a legitimidade de atores não expressamente contemplados, com enfoque especial nos sindicatos. Embora concentre-se no papel sindical como paradigma, reconhece que os fundamentos aqui expostos podem ser estendidos a outros legitimados e instituições de interesse público. Conclui que a inclusão dos sindicatos no rol de entes cooperadores fortalece a efetividade da justiça e a tutela coletiva, especialmente no âmbito da Justiça do Trabalho.pt_BR
dc.description.tableofcontentsDa Recomendação n. 38/2011 à Resolução n. 350/2020 do CNJ -- O papel dos sindicatos no sistema de justiça e a possibilidade de sua atuação cooperadapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 29, n. 2 (jul./dez. 2025)pt_BR
dc.subjectConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)pt_BR
dc.subjectCooperação jurídica nacional, Brasilpt_BR
dc.subjectSindicato, Brasilpt_BR
dc.subjectJustiça do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectAção coletiva, Brasilpt_BR
dc.subjectAdministração da justiça, Brasilpt_BR
dc.subjectJustiça do trabalho, administração, Brasilpt_BR
dc.titleA cooperação interinstitucional e a inclusão de entes representativos no sistema de justiça: o papel dos sindicatos à luz da resolução CNJ n. 350/2020pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/265859pt_BR
dcterms.accessRightsAcesso abertopt_BR

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Name:
2025_araripe_liliana_cooperaca ...
Size:
255Kb
Format:
PDF
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