Artigo de periódico
A cooperação interinstitucional e a inclusão de entes representativos no sistema de justiça: o papel dos sindicatos à luz da resolução CNJ n. 350/2020
Artigo de periódico
A cooperação interinstitucional e a inclusão de entes representativos no sistema de justiça: o papel dos sindicatos à luz da resolução CNJ n. 350/2020
Examina a possibilidade de ampliação do rol de entes cooperadores previstos no art. 16 da Resolução n. 350/CNJ/2020, à luz do princípio da cooperação processual instituído pelo CPC/2015. Utilizando método dedutivo e abordagem jurídico-analítica, investiga a natureza da cooperação interinstitucional e a legitimidade de atores não expressamente contemplados, com enfoque especial nos sindicatos. Embora concentre-se no papel sindical como paradigma, reconhece que os fundamentos aqui expostos podem ser estendidos a outros legitimados e instituições de interesse público. Conclui que a inclusão dos sindicatos no rol de entes cooperadores fortalece a efetividade da justiça e a tutela coletiva, especialmente no âmbito da Justiça do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/269804Notas de conteúdo
Da Recomendação n. 38/2011 à Resolução n. 350/2020 do CNJ -- O papel dos sindicatos no sistema de justiça e a possibilidade de sua atuação cooperadaFonte
ARARIPE, Liliana R. Bastos de Alencar; MARTINS, Natália Luiza Alves. A cooperação interinstitucional e a inclusão de entes representativos no sistema de justiça: o papel dos sindicatos à luz da resolução CNJ n. 350/2020. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, v. 29, n. 2, p. 64-71, jul./dez. 2025.Veja também
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