Artigo de periódico
O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário
dc.contributor.author | Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto | |
dc.date.accessioned | 2009-08-05T15:15:51Z | |
dc.date.available | 2009-08-05T15:15:51Z | |
dc.date.issued | 2005-12 | |
dc.identifier.citation | GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 27, p. 65-84, jul./dez. 2005. | pt_BR |
dc.identifier.citation | GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 72, n. 1, p. 15-35, jan./abr. 2006. | pt_BR |
dc.identifier.citation | GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 70, n. 5, p. 563-573, maio 2006. | pt_BR |
dc.identifier.citation | GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 71, n. 2, p. 154-161, fev. 2007. | pt_BR |
dc.identifier.citation | GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 29, p. 57-69, jul./dez. 2006. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2697 | |
dc.description | Informação sobre o autor: Juiz, Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região | pt_BR |
dc.description.abstract | Objetiva, demonstrando a evolução e atual importância dos princípios para o direito nos dias que correm, considerados hodiernamente como espécie do gênero norma, ao lado das regras, com especial enfoque no princípio da proporcionalidade, se o mesmo é aplicável entre nós e no que, uma vez afirmativa a resposta, poderia contribuir para a solução da questão enfocada, defender a possibilidade da penhora de salário para a quitação de crédito trabalhista judicialmente reconhecido. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 27 (jul./dez. 2005) | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 72, n. 1 (jan./abr. 2006) | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 70, n. 5 (maio 2006) | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 71, n. 2 (fev. 2007) | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 29 (jul./dez. 2006) | pt_BR |
dc.subject | Princípio da proporcionalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Conta corrente, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Salário, penhora, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Impenhorabilidade de vencimentos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Execução trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
dc.title | O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 764231 | |
dc.identifier.rvbisys | 785400 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2693 | pt_BR |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/101076 | pt_BR |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104910 | pt_BR |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104920 | pt_BR |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/100530 | pt_BR |
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