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    Artigo de periódico

    O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário

    Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto | dez. 2005
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    PDF (493Kb)

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    Artigo de periódico

    O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário

    Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto | dez. 2005
    PDF (493Kb)

    Objetiva, demonstrando a evolução e atual importância dos princípios para o direito nos dias que correm, considerados hodiernamente como espécie do gênero norma, ao lado das regras, com especial enfoque no princípio da proporcionalidade, se o mesmo é aplicável entre nós e no que, uma vez afirmativa a resposta, poderia contribuir para a solução da questão enfocada, defender a possibilidade da penhora de salário para a quitação de crédito trabalhista judicialmente reconhecido.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/2697
    Descripción
    Informação sobre o autor: Juiz, Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 27 (jul./dez. 2005)
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 72, n. 1 (jan./abr. 2006)
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 70, n. 5 (maio 2006)
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 71, n. 2 (fev. 2007)
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 29 (jul./dez. 2006)
    Referencia bibliográfica
    GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 27, p. 65-84, jul./dez. 2005.

    GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 72, n. 1, p. 15-35, jan./abr. 2006.
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    GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 70, n. 5, p. 563-573, maio 2006.

    GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 71, n. 2, p. 154-161, fev. 2007.

    GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 29, p. 57-69, jul./dez. 2006.
    Palabras clave
    Princípio da proporcionalidade, Brasil ; Conta corrente, Brasil ; Salário, penhora, Brasil ; Impenhorabilidade de vencimentos, Brasil ; Execução trabalhista, Brasil ; Hermenêutica, Brasil
    RVBI
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