Artigo de periódico
O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário
Artigo de periódico
O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário
Objetiva, demonstrando a evolução e atual importância dos princípios para o direito nos dias que correm, considerados hodiernamente como espécie do gênero norma, ao lado das regras, com especial enfoque no princípio da proporcionalidade, se o mesmo é aplicável entre nós e no que, uma vez afirmativa a resposta, poderia contribuir para a solução da questão enfocada, defender a possibilidade da penhora de salário para a quitação de crédito trabalhista judicialmente reconhecido.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/2697Description
Informação sobre o autor: Juiz, Tribunal Regional do Trabalho da 15. RegiãoIn
Source
GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 27, p. 65-84, jul./dez. 2005.GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 72, n. 1, p. 15-35, jan./abr. 2006.
See more See less
GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 70, n. 5, p. 563-573, maio 2006.
GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 71, n. 2, p. 154-161, fev. 2007.
GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 29, p. 57-69, jul./dez. 2006.
GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 71, n. 2, p. 154-161, fev. 2007.
GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 29, p. 57-69, jul./dez. 2006.
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho
Após a Emenda Constitucional n. 45/2004 os atores jurídicos do segmento trabalhista passaram a dar atenção ao bem mais importante do patrimônio do trabalhador: sua saúde. É de todos sabido que o direito à saúde, em geral, e o direito à saúde do trabalhador, como espécie, estão compreendidos no rol de necessidades básicas ... -
A configuração da mora contumaz do art. 31 da Lei Pelé
O art. 31 da Lei 9.615/1998 trouxe à baila a denominada mora contumaz que enseja a rescisão indireta do contrato de trabalho do atleta, matéria já analogamente conhecida na CLT. A rescisão ou dispensa indireta é o rompimento do contrato de trabalho por iniciativa do empregado em razão de justa causa praticada pelo ... -
Considerações sobre o ATS da magistratura e o teto constitucional
No âmbito dos tribunais regionais do País, a situação remuneratória de parte considerável de seus desembargadores atinge um ponto crítico de compressão, pontuado por exceções judicialmente concedidas em favor de alguns. Trata-se da discrepância surgida com a fixação de tetos remuneratórios diferenciados para os membros ...
